Archive for the ‘Revistas’ Category
Max Weber Studies
A revista Max Weber Studies, publicada em janeiro e julho de cada ano, e editada por Sam Whimster, divulga artigos acadêmicos e científicos sobre as idéias e obras de Max Weber. A importância do pensamento de Weber para o direito administrativo revela-se na análise que o autor alemão fez da estratificação do poder e suas modalidades, bem como dos efeitos da racionalização dos processos decisórios no âmbito da burocracia estatal.
Principais obras de Max Weber publicadas em português:
Sociologia. São Paulo: Ed. Atlas, 1979.
Metodologia das Ciências Sociais. São Paulo: Cortez e Editora UNICAMP, 1992.
Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa; revisão técnica de Gabriel Cohn, 3ª edição, Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 1994.
Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Martin Claret, 2003.
A ética protestante e o espírito capitalista. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
[Publicado pelo Editor]
Revista de Derecho Constitucional Europeo – Homenagem a Peter Häberle
A última edição da Revista de Derecho Constitucional Europeo (jan./jun. 2009), dirigida por Francisco Balaguer Callejón, homenageia o constitucionalista alemão Peter Häberle.
Integram a edição os seguintes artigos:
CARLOS DE CABO MARTÍN
Constitucionalismo del Estado social y Unión Europea en el contexto globalizador
JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO
El principio democrático. Entre el Derecho constitucional y el Derecho administrativo
GILMAR FERREIRA MENDES
INGO WOLFGANG SARLET
GIANCARLO ROLLA
LOTHAR MICHAEL
¿El contenido esencial como común denominador de los derechos fundamentales en Europa?
JOHANN JUSTUS VASEL
El “margin of appreciation” como elemento clave en el Derecho Constitucional Europeo
GREGORIO CÁMARA VILLAR
Perfiles históricos del Derecho Constitucional Europeo
ALESSANDRO PIZZORUSSO
La producción normativa en tiempos de globalización
ROBERTO ROMBOLI
JOSÉ CHOFRE SIRVENT
El Parlamento Europeo y el déficit de partidos políticos: el protagonismo de los grupos políticos
Leia aqui a entrevista concedida por Peter Häberle para o “Valor Econômico” de 21.11.2008
[Publicado pelo Editor]
A modernidade líquida de Bauman
A revista “CULT” de agosto (edição nº 138) traz entrevista com o sociólogo Zygmunt Bauman. Nascido na Polônia em 1925, o sociólogo tem um histórico de vida que passa pela ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial, pela ativa militância em prol da construção do socialismo no seu país sob a direta influência da extinta União Soviética e pela crise e desmoronamento do regime socialista.
Professor emérito de sociologia da Universidade de Leeds, Bauman propõe o conceito de “modernidade líquida” para definir o presente, em vez do termo “pós-modernidade”, que, segundo ele, virou mais um qualificativo ideológico.
Bauman define modernidade líquida como um momento em que a sociabilidade humana experimenta uma transformação que pode ser sintetizada nos seguintes processos: a metamorfose do cidadão, sujeito de direitos, em indivíduo em busca de afirmação no espaço social; a passagem de estruturas de solidariedade coletiva para as de disputa e competição; o enfraquecimento dos sistemas de proteção estatal às intempéries da vida, gerando um permanente ambiente de incerteza; a colocação da responsabilidade por eventuais fracassos no plano individual; o fim da perspectiva do planejamento a longo prazo; e o divórcio e a iminente apartação total entre poder e política.
Obras de Bauman publicadas em português:
Modernidade e holocausto. Trad.: Marcus Penchel. Zahar, 1998
O mal-estar da pós-modernidade. Trad.: Mauro Gama e Claudia Martinelli Gama. Zahar, 1998
Modernidade líquida. Trad.: Plínio Dentzien. Zahar, 2001
Vida para consumo
A transformação das pessoas em mercadoria. Trad.: Carlos Alberto Medeiros. Zahar, 2008
Leia aqui o texto inédito de Zygmunt Bauman, intitulado “O triplo desafio”.
Leia abaixo trechos da entrevista concedida pelo sociólogo à revista “CULT”:
CULT – Na obra Tempos líquidos, o senhor afirma que o poder está fora da esfera da política e há uma decadência da atividade do planejamento a longo prazo. Entendo isso como produto da crise das grandes narrativas, particularmente após a queda dos regimes do Leste Europeu. Diante disso, é possível pensar ainda em um resgate da utopia?
Zygmunt Bauman – Para que a utopia nasça, é preciso duas condições. A primeira é a forte sensação (ainda que difusa e inarticulada) de que o mundo não está funcionando adequadamente e deve ter seus fundamentos revistos para que se reajuste. A segunda condição é a existência de uma confiança no potencial humano à altura da tarefa de reformar o mundo, a crença de que “nós, seres humanos, podemos fazê-lo”, crença esta articulada com a racionalidade capaz de perceber o que está errado com o mundo, saber o que precisa ser modificado, quais são os pontos problemáticos, e ter força e coragem para extirpá-los. Em suma, potencializar a força do mundo para o atendimento das necessidades humanas existentes ou que possam vir a existir.
CULT – Por que se fala tanto hoje de “fim das utopias”?
Bauman – Na era pré-moderna, a metáfora que simboliza a presença humana é a do caçador. A principal tarefa do caçador é defender os terrenos de sua ação de toda e qualquer interferência humana, a fim de defender e preservar, por assim dizer, o “equilíbrio natural”. A ação do caçador repousa sobre a crença de que as coisas estão no seu melhor estágio quando não estão com reparos; de que o mundo é um sistema divino em que cada criatura tem seu lugar legítimo e funcional; e de que mesmo os seres humanos têm habilidades mentais demasiado limitadas para compreender a sabedoria e harmonia da concepção de Deus.
Já no mundo moderno, a metáfora da humanidade é a do jardineiro. O jardineiro não assume que não haveria ordem no mundo, mas que ela depende da constante atenção e esforço de cada um. Os jardineiros sabem bem que tipos de plantas devem e não devem crescer e que tudo está sob seus cuidados. Ele trabalha primeiramente com um arranjo feito em sua cabeça e depois o realiza.
Ele força a sua concepção prévia, o seu enredo, incentivando o crescimento de certos tipos de plantas e destruindo aquelas que não são desejáveis, as ervas “daninhas”. É do jardineiro que tendem a sair os mais fervorosos produtores de utopias. Se ouvimos discursos que pregam o fim das utopias, é porque o jardineiro está sendo trocado, novamente, pela ideia do caçador.
CULT – O que isso significa para a humanidade de hoje?
Bauman – Ao contrário do momento em que um dos tipos passou a prevalecer, o caçador não podia cuidar do global equilíbrio das coisas, natural ou artificial. A única tarefa do caçador é perseguir outros caçadores, matar o suficiente para encher seu reservatório. A maioria dos caçadores não considera que seja sua responsabilidade garantir a oferta na floresta para outros, que haja reposição do que foi tirado.
Se as madeiras de uma floresta forem relativamente esvaziadas pela sua ação, ele acha que pode se deslocar para outra floresta e reiniciar sua atividade. Pode ocorrer aos caçadores que um dia, em um futuro distante e indefinido, o planeta poderia esgotar suas reservas, mas isso não é a sua preocupação imediata, isso não é uma perspectiva sobre a qual um único caçador, ou uma “associação de caçadores”, se sentiria obrigado a refletir, muito menos a fazer qualquer coisa.
Estamos agora, todos os caçadores, ou ditos caçadores, obrigados a agir como caçadores, sob pena de despejo da caça, se não de sermos relegados das fileiras do jogo. Não é de admirar, portanto, que, sempre que estamos a olhar a nosso redor, vemos a maioria dos outros caçadores quase sempre tão solitária quanto nós. Isso é o que chamamos de “individualização”.
E precisamos sempre tentar a difícil tarefa de detectar um jardineiro que contempla a harmonia preconcebida para além da barreira do seu jardim privado. Nós certamente não encontraremos muitos encarregados da caça com interesse nisso, e sim entretidos com suas ambições. Esse é o principal motivo para as pessoas com “consciência ecológica” servirem como alerta para todos nós. Esta cada vez mais notória ausência do jardineiro é o que se chama de “desregulamentação”.
CULT – Diante disso, a esquerda não tem possibilidades de ter força social?
Bauman – É óbvio que, em um mundo povoado principalmente por caçadores, não há espaço para a esquerda utópica. Muitas pessoas não tratam seriamente propostas utópicas. Mesmo que saibamos como fazer o mundo melhor, o grande enigma é se há recursos e força suficientes para poder fazê-lo.
Essas forças poderiam ser exercidas pelas autoridades do engenhoso sistema do Estado-nação, mas, como observou Jacques Attali em La voie humaine, “as nações perderam influência sobre o curso das coisas e delegaram às forças da globalização todos os meios de orientação do mundo, do destino e da defesa contra todas as variedades do medo”. E as forças da globalização são tudo, menos instintos ou estratégias de “jardineiros”, favorecem a caça e os caçadores da vez.
O Thesaurus [dicionário da língua inglesa, de 1892] de Roget, obra aclamada por seu fiel registro das sucessivas mudanças nos usos verbais, tem todo o direito de listar o conceito de utópico como “fantasia”, “fantástico”, “fictício”, “impraticável”, “irrealista”, “pouco razoável” ou “irracional”. Testemunhando assim, talvez, o fim da utopia.
Se digitarmos a palavra utopia no portal de buscas Google, encontraremos cerca de 4 milhões e 400 mil sites, um número impressionante para algo que estaria “morto”. Vamos, porém, a uma análise mais atenta desses sites. O primeiro da lista e, indiscutivelmente, o mais impressionante é o que informa aos navegantes que “Utopia é um dos maiores jogos livres interativos online do mundo, com mais de 80 mil jogadores”.
Eu não fiz uma pesquisa em todos os 4 milhões de sites listados, mas a impressão que tive após uma leitura de uma amostra aleatória é que o termo utopia aparece em marcas de empresas de cosméticos, de design de interiores, de lazer para feriados, bem como de decoração de casas. Todas as empresas fornecem serviços para pessoas que procuram satisfações individuais e escapes individuais para desconfortos sofridos individualmente.
CULT – Nesta sociedade líquido-moderna, como fica a ideia de progresso e de fluxos de tempo?
Bauman – A ideia de progresso foi transferida da ideia de melhoria partilhada para a de sobrevivência do indivíduo. O progresso é pensado não mais a partir do contexto de um desejo de corrida para a frente, mas em conexão com o esforço desesperado para se manter na corrida. Você ouve atentamente as informações de que, neste ano, “o Brasil é o único local com sol no inverno”, neste inverno, principalmente se você quiser evitar ser comparado às pessoas que tiveram a mesma ideia que você e foram para lá no inverno passado.
Ou você lê que deve jogar fora os ponchos que estiveram muito em voga no ano passado e que agora, se você os vestir, parecerá um camelo. Ou você aprende que usar coletes e camisetas deve “causar” na temporada, pois simplesmente ninguém os usa agora.
O truque é manter o ritmo com as ondas. Se não quiser afundar, mantenha-se surfando – e isso significa mudar o guarda-roupa, o mobiliário, o papel de parede, o olhar, os hábitos, em suma, você mesmo, quantas vezes puder. Eu não precisaria acrescentar, uma vez que isso deva ser óbvio, que essa ênfase em eliminar as coisas – abandonando-as, livrando-se delas -, mais que sua apropriação, ajusta-se bem à lógica de uma economia orientada para o consumidor. Ter pessoas que se fixem em roupas, computadores, móveis ou cosméticos de ontem seria desastroso para a economia, cuja principal preocupação, e cuja condição sine qua non de sobrevivência, é uma rápida aceleração de produtos comprados e vendidos, em que a rápida eliminação dos resíduos se tornou a vanguarda da indústria.
[Publicado pelo Editor com informações da revista CULT]
Diritto e questioni pubbliche
A Universidade de Palermo edita e disponibiliza na internet o conteúdo da revista “Diritto e questioni pubbliche”, organizada pelos professores Giorgio Maniaci, Giorgio Pino e Aldo Schiavello. Trata-se de uma importante fonte de pesquisa para o estudo do direito público italiano.
[Publicado pelo Editor]
Dossiê Jürgen Habermas
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Jürgen Habermas, um dos mais importantes e influentes pensadores do século 20, é tema do dossiê da revista “Cult” de junho/2009 (edição nº 136). Representante da “segunda geração” da Escola de Frankfurt (grupo que reuniu teóricos como Walter Benjamin, Max Horkheimer, Theodor Adorno e Herbert Marcuse), Habermas é autor de livros que propõem articulações inovadoras no campo das teorias do direito, da moral e da educação. Habermas também participa como decisivo interventor no debate público europeu e nas questões urgentes da contemporaneidade, como na entrevista concedida para a Folha de São Paulo em 09/11/2008 e reproduzida aqui.
Como introdução ao dossiê, Luiz Bernardo Leite Araújo fala dos anos de formação de Habermas e de sua inflexão intelectual definida como o “giro linguístico” da teoria social, ou seja, o encaminhamento teórico em direção ao “agir comunicativo”, apanágio pelo qual o filósofo alemão tornou-se conhecido. Ralph Ings Bannel resume o pensamento habermasiano sobre o processo de educação, tomado em seu sentido amplo, voltado à formação do indivíduo tanto como membro de grupo social específico quanto como cidadão de uma comunidade política maior. Delamar Volpato Dutra descreve o alinhamento conceitual proposto entre democracia, moral e direitos humanos. José Pedro Luchi sintetiza a filosofia do direito habermasiana, disposta em três eixos de ação: coerção, estabilização social e controle administrativo. E Jessé Souza analisa um dos conceitos-chave do pensamento de Habermas, o de “esfera pública”, e descreve a centralidade deste conceito para o debate no Brasil hoje. Por fim, uma pequena entrevista com o filósofo alemão Axel Honneth, atual diretor do Instituto de Pesquisa Social (onde se consolidou a Escola de Frankfurt) e ex-assistente de Habermas, na qual avalia a influência de Habermas sobre suas pesquisas atuais.
[Publicado pelo Editor]
Direito Administrativo em Debate 