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Desburocratização da Administração Pública

Segundo reportagem do jornal O Globo, o governo federal prepara um pacote de medidas legislativas e administrativas para reduzir a burocracia no setor público. Uma das propostas é implantar no serviço público a gestão por resultados, com incentivos aos órgãos e aos servidores que cumprirem metas de desempenho. (Governo anuncia pacote contra burocracia. O Globo, 26.01.2009).

 

A burocracia vem sendo atacada no Brasil desde a década de 60. As primeiras medidas destinadas a aperfeiçoar o funcionamento da administração pública com o propósito expresso de melhorar a qualidade do atendimento ao público foram adotadas ainda no âmbito da Reforma Administrativa de 1967 (Decreto-Lei n. 200). Mais tarde, no início de 1980, com o Programa Nacional Desburocratização, idealizado pelo então ministro extraordinário Helio Beltrão. No início dos anos 90, novas medidas de impacto chegaram a ser adotadas, no âmbito de um novo programa, o Programa Federal de Desregulamentação.

 

A desburocratização precisa ser um objetivo permanente de todos os governos. Como dizia Guilherme Duque Estrada, membro da equipe do ex-ministro Hélio Beltrão, “temos a obrigação de insistir na importância de se promover uma efetiva e radical desburocratização da atividade empresarial no país. Precisamos de um sistema tributário muito mais simples e de menos exigências desnecessárias. Precisamos desburocratizar”. Trata-se de assunto suprapartidário e de fundamental importância num país com as dimensões de Brasil. E nunca é demais lembrar que as camadas menos favorecidas da população são as mais prejudicadas pelos excessos da burocracia, pois o cidadão de poucos recursos não tem como pagar despachantes e advogados para solucionar problemas burocráticos.

 

Helio Beltrão costumava dizer que a burocracia tem fôlego de gato. É preciso estar sempre atento para que exigências desnecessárias e já eliminadas não voltem a ser feitas, em conseqüência da visão equivocada e distorcida de alguns administradores.

 

Com esses objetivos, João Geraldo Piquet Carneiro, presidente do Instituto Helio Beltrão, divulgou o texto ”Sugestões para uma reforma gerencial de emergência”, no qual apresenta cinco providências para uma reforma da administração pública.

 

[Publicado pelo Editor]

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Nacionalização na Líbia

Mouammar Kadhafi ameaça  nacionalizar as companhias petroleiras e de gás estrangeiras que atuam na Líbia. (Mouammar Kadhafi menace de nationaliser les entreprises pétrolières travaillant en Libye. Le Monde, 30.01.2009).

 

Segundo reportagem do Le Monde, a medida seria para aumentar o preço bruto do barril de petróleo assim como não mais respeitar as quotas da OPEP. Porém “experts” no assunto e diplomatas acreditam que seja improvável que tal ameaça venha se realizar. A intenção do Chefe de Estado da Líbia seria a de advertir as grandes companhias como ENI, Repsil, Petro-Canada, para que aceitem renegociar seus contratos de concessão de produção assinado com a NOC Companhia Nacional da Líbia.

 

“Uma nacionalização do petróleo não beneficiaria a Líbia, pelo fato de não possuirem nem mão de obra especializada nem tecnologia para explorar seus recursos. A Venezuela é um exemplo característico. A falta de recursos e competência é cruel”, lembra Olivier Appert, presidente do Instituto Francês do Petróleo (IFP). A lição endereçada a Hugo Chavez vale para Mouammar Kadhafi.

 

[Publicado por Maria Raquel Lins]

A crise a dama de espadas

Por Ubiratan Iorio

 

John B. Taylor, professor da Universidade de Stanford, acaba de publicar um instigante artigo, “The Financial Crisis and the Policies Responses: an Empirical Analysis of What Went Wrong” (Working Paper 14631, http://www.nber.org/papers/w14631, National Bureau of Economic Research, janeiro de 2009). Taylor é um respeitado economista especializado em Economia Monetária e pode ser classificado como um keynesiano competente, moderno e moderado. No entanto, o fato de ser keynesiano não o impede de afirmar categoricamente que o intervencionismo governamental do Fed não apenas foi a principal causa da crise financeira que se abateu sobre o mundo em 2007-2008, mas também que é o responsável por seu prolongamento e por sua gravidade. Segundo o Prof. Taylor, tudo começou após o abandono, depois de duas décadas (período que denomina de “Grande Moderação”), de certos princípios de condução da política monetária para a fixação da taxa de juros pelo Fed; o prolongamento deve-se a um diagnóstico incorreto – o da “falta de liquidez”, quando o problema não estava nisto, mas em um agravamento do risco de contraparte –, o que levou o Fed a adotar respostas inapropriadas; e o agravamento foi provocado pela adoção de medidas como o suporte a certas instituições financeiras e seus credores (como nos casos de Fannie e Fred), enquanto outras foram abandonadas pelo governo (como a Lehman Brothers), isto é, a um comportamento ad hoc, que só teria feito crescer o risco e a incerteza.

 

O risco de contraparte refere-se ao perigo de que, em um contrato de compra e venda, o vendedor corre o risco de o comprador não pagar e o comprador o risco de não receber o bem ou serviço que adquiriu. No artigo de Taylor o risco de contraparte é o risco de que um pagamento não seja honrado ou de que a entrega do título (ou pagamento de juros e cupons) não seja cumprida. Então quem empresta dinheiro no interbancário (compra títulos) exige um retorno maior (cobra um spread maior em relação à Libor) e quem toma dinheiro emprestado (vende títulos) é obrigado a pagar uma taxa maior.


Em geral, as câmaras de compensação e liquidação assumem o papel de contraparte central em alguns tipos de contrato. Por exemplo, no Brasil a BM&F assume o papel de contraparte central nos contratos de derivativos que oferece. Assim, se o vendedor não entregar a mercadoria para o comprador, a BM&F é obrigada a entregar e, se o comprador não pagar ao vendedor, a BM&F também é obrigada a arcar com o pagamento. Isso reduz o risco de quebradeira geral. O Banco Central controla os mecanismos de controle de risco (chamados de margens, exigência de garantia dos participantes) da BM&F, para que tenha condições de assumir o papel de contraparte central.

 

É sempre reconfortante quando um respeitado economista, tido como keynesiano, escapa ao lugar comum da maioria de seus colegas (como, por exemplo, Paul Krugman, para não falarmos dos que assessoram o ministro Mantega), que insistentemente vêm atribuindo a crise às “falhas de mercado”. Taylor, em seu paper  deixa claro que a origem dos sérios problemas que a economia mundial atravessa está nas falhas de governo!  É também motivo de satisfação para mim, que passei a me interessar pela Escola Austríaca de Economia depois de anos de teoria e prática de Análise Macroeconômica pura, encontrar um diagnóstico semelhante (ver, por exemplo, meus Artigos do Mês de outubro e de novembro de 2008, bem como a seção de vídeos em meu site), emitido por um afamado colega estrangeiro que usa um instrumental teórico bastante diferente daquele sugerido por Mises, Hayek, Garrison e outros (desconhecidos, infelizmente, pela maioria dos economistas).

 

A orgia que o Fed promoveu nos juros fica patente no gráfico abaixo, extraído da revista The Economist de 18 de outubro de 2007, que descreve a trajetória da taxa de juros observada (linha azul) e que mostra também a taxa de juros que deveria ter sido praticada, caso a regra que conduziu o período da “Grande Moderação” – conhecida como “regra de Taylor”- fosse mantida (linha vermelha). Com efeito, a taxa de juros estabelecida pelo Fed caiu para menos de 2% em 2002, chegou a 1% em 2003 e aí permaneceu até meados de 2004, quando passou a subir até 2006, quando deveria, entre 2002 e 2004, ter sido estipulada, na média, entre 4% e 5% ao ano.

 

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A linha azul caiu para menos de 2% em 2002, chegou a 1% em 2003 e aí permaneceu em 2004, quando passou a subir até 2006. A linha vermelha mostra a trajetória que deveria ter sido adotada pelo Fed, caso a “regra de Taylor” tivesse sido observada. A regra pode ser resumida em uma equação simples:

 

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,em que

 

imagem-2-1-bira é a taxa de juros nominal de curto prazo, considerada como alvo pelo Fed; imagem-2-2 é a taxa de inflação medida pelo deflator implícito do PIB; imagem-2-31 é a meta de inflação; imagem-2-4 é a taxa real de juros considerada como “de equilíbrio”; imagem-2-5 é o PIB real observado e imagem-2-6 é o PIB potencial ou tendência). A equação apenas nos diz que o Fed deve levar em conta, ao estabelecer a taxa nominal de juros de curto prazo básica: (1) a inflação corrente, (2) a taxa de juros real que equilibraria a demanda e a oferta de fundos e (3) os desvios da inflação observada em relação à inflação desejada e do PIB observado em relação à tendência de longo prazo do PIB. Quanto maiores forem a inflação, a taxa de juros real de equilíbrio e os desvios para mais da inflação observada em relação à meta de inflação e do PIB corrente em relação à sua tendência, maior deve ser a taxa de juros a ser fixada pelo Fed. Mas as autoridades monetárias americanas, para manter a economia aquecida, não seguiram esta boa praxe, especialmente entre 2002 e 2004 e, a rigor, até 2006, preferindo adotar uma política monetária excessivamente frouxa.  O gráfico seguinte, extraído do artigo de Taylor, mostra que o mesmo comportamento foi seguido pelas autoridades monetárias da Europa, com um retardo, desde o final de 2003 até 2006. Observem os fortes desvios da taxa de juros observada em relação à indicada pela “regra de Taylor”, ocorridos especialmente em 2004 e do segundo semestre de 2005 até o final do primeiro semestre de 2006.

 

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Para os economistas “austríacos”, estava plantada a semente da crise! Bastava que, a partir daí, o governo a regasse. Para os economistas da tradição de Chicago, também! E até mesmo para bons keynesianos, como Taylor, que, embora acreditando – por razões técnicas, que nada têm a ver com ideologia, em algum intervencionismo -, defendem estabilidade de regras. Mas as regras nada tiveram de estáveis, nem nos Estados Unidos, nem na Europa e, tampouco, na Ásia. A semente foi regada e de maneira irresponsável. Temo que, com as atuais pressões que o Banco Central do Brasil vem sofrendo para reduzir a taxa Selic por razões estritamente políticas, setoriais e ideológicas, fantasiadas sob o pretexto de “evitar que a crise se agrave no Brasil”, nosso governo embarque nessa autêntica canoa furada e repita aqui os erros cometidos nos países desenvolvidos, em que a farra não se restringiu a taxas de juros excessivamente baixas, mas a uma série de pajelanças de causar inveja aos economistas brasileiros que, a partir dos anos 80, fizeram pacotes e mais pacotes, com cinco congelamentos de preços, que arrebentaram com a nossa economia. Temo mais ainda porque sabemos que, nas terras de nosso país, em se plantando, tudo dá e, sendo assim, bastam poucas gotinhas de heterodoxia para a crise deixar de ser uma “marolinha” e transformar-se em uma onda havaiana… Isto é preocupante, porque uma das poucas instituições públicas que vêm funcionando bem no atual governo brasileiro é o Banco Central, cuja política responsável é exatamente o alvo de críticos heterodoxos, de empresários gananciosos e de políticos para os quais não encontro no momento um adjetivo adequado, de tão afastados que estão em relação ao verdadeiro bem comum.

 

Nos Estados Unidos, o governo encorajou a compra de casas próprias com hipotecas às quais se aplicava a sub-prime, o que contribuiu para aumentar fortemente a demanda por hipotecas e para elevar o risco de contraparte (counterpart risk): o spread entre a Libor e o OIS (Overnight Index Swaps) – que é uma boa medida para essa modalidade de risco – saltar de 10 pontos básicos (Bps) em agosto de 2007 para 120 Bps no restante de 2007 e para 400 Bps em 2008, provocando o que Taylor e os analistas financeiros denominam de black swan. Em bom português, um cisne negro.

 

Existe uma correlação entre aumento do risk taking e taxas de juros artificialmente baixas, mostrada no gráfico abaixo (também extraído de Taylor), que mostra, em porcentagens, a “inflação” no mercado de imóveis acompanhada pela maior inadimplência e pela maior tomada de casas por parte dos credores:

 

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Podemos verificar o forte aumento nos preços dos imóveis observado entre meados de 2003 até o início de 2006 (período em que a taxa de juros do Fed esteve excessivamente baixa) e o seu declínio posterior. Observamos também a correlação negativa existente entre as taxas de inadimplência e de perda com a os aumentos nos preços das residências. A explicação de Taylor para esse fenômeno é que os benefícios de possuir uma casa própria, talvez trabalhando mais horas para honrar as hipotecas, aumentam quando os preços dos imóveis estão em ascensão, mas, quando esses preços estão em queda, eles caem e podem tornar-se negativos se os valores dos imóveis ficarem menores do que os das hipotecas, tal como ocorreu a partir de 2006.

 

Sei que não escrevo apenas para economistas e por isso sugiro aos leitores que apenas tenham alguma familiaridade com o economês, ou que, pelo menos, não fujam espavoridos à vista da primeira equação ou gráfico, que leiam o artigo de Taylor, no link acima indicado. Não é difícil de entender e vale a pena.

 

Mas, a esta altura, você deve estar perguntando por que o título deste artigo refere-se a uma misteriosa Dama de Espadas… Bem, a metáfora é do próprio Taylor. Todos conhecem aquele joguinho que vem no Windows, o Jogo de Copas, em que nenhum dos participantes sabe com quem está a Dama de Espadas e quem “morrer” com ela perde muitos pontos. Pois no jogo da crise financeira que vem sacudindo a economia mundial distribuiu-se não apenas uma dessas fatídicas cartas, mas muitas… Cada Dama de Espadas era uma modalidade de título lastreado em hipotecas “podres” incentivadas pelo governo americano e os agentes econômicos, tanto bears como bulls, não sabiam que existiam e muito menos com quem estavam. Detinham-nas, talvez, pensando tratar-se de Damas de Copas. Há mais de um ano, não se sabia que bancos detinham Damas de Espadas em suas carteiras e até hoje ainda não se sabe exatamente onde estão enfurnadas. Por isso, para Taylor, o risco nos balanços das instituições financeiras, provocado pelo excesso de liquidez, deve ser considerado como o coração da crise. O problema não é de falta de liquidez, mas de excesso de risco, provocado por excesso de liquidez. Portanto, aumentar a liquidez, baixar os juros e aumentar gastos públicos não vai resolver. A crise de hoje é bem diferente da que ocorreu na chamada Grande Depressão. Naquele tempo, não havia Damas de Espadas penduradas nos balanços de instituições financeiras.

 

Teremos que esperar algum tempo – a rigor, ninguém pode dizer exatamente quanto – até que todas as Damas de Espadas existentes nos balanços do mundo sejam reveladas e a economia mundial possa voltar à normalidade. Nem mesmo Barack Obama – elevado, pelo que transparece na mídia, à condição de santo milagreiro pela esquerda mundial, poderá fazer milagres.

 

Só espero que nossas autoridades econômicas não executem aqui o que não deu, não está e não poderá dar certo no resto do mundo. Já nos bastam os muitos naipes completos de cartas de Espadas que temos aqui…

Nota de falecimento: Prof. Diógenes Gasparini

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 Faleceu no último dia 23 o professor Diógenes Gasparini. Mestre e Doutor pela PUC-SP, foi advogado, professor da Escola Superior de Direito Constitucional –SP, Professor Titular e Professor Honoris Causa da Faculdade de Direito de São Bernardo. A contribuição do Prof. Gasparini para a sistematização do direito administrativo lhe rendeu prestígio nacional e internacional.

 

Oportuno lembrar as palavras do jurista Michel Temer, na apresentação de sua mais conhecida obra (Direito Administrativo. Ed. Saraiva), e que poderia resumir o seu epitáfio: “É da plêiade de juristas que não se alardeiam.”

 

[Publicado pelo Editor]

Barack Obama: Discurso da posse e o direito administrativo

O texto inaugural lido por Barack Hussein Obama, momentos depois de tomar posse como o 44º presidente dos Estados Unidos, revela um aspecto importante da nova administração pública americana que poderá influenciar decisivamente a dogmática do direito administrativo de tradição francesa:

 

“O que os cínicos não entendem é que o chão se moveu sob eles — que as discussões políticas mofadas que nos consumiram por tanto tempo não servem mais. A pergunta que fazemos hoje não é se nosso governo é grande demais ou pequeno demais, mas se ele funciona — se ele ajuda as famílias a encontrar empregos com salários decentes, tratamentos que possam pagar, uma aposentadoria digna. Quando a resposta for sim, pretendemos seguir adiante. Quando a resposta for não, os programas terminarão. E aqueles de nós que administram os dólares públicos terão de prestar contas — gastar sabiamente, reformar os maus hábitos e fazer nossos negócios à luz do dia — porque somente então poderemos restaurar a confiança vital entre uma população e seu governo.”

 

Ouça e leia abaixo o discurso de posse:

 

 

My fellow citizens:

 

I stand here today humbled by the task before us, grateful for the trust you have bestowed, mindful of the sacrifices borne by our ancestors. I thank President Bush for his service to our nation, as well as the generosity and cooperation he has shown throughout this transition.

 

Forty-four Americans have now taken the presidential oath. The words have been spoken during rising tides of prosperity and the still waters of peace. Yet, every so often the oath is taken amidst gathering clouds and raging storms. At these moments, America has carried on not simply because of the skill or vision of those in high office, but because We the People have remained faithful to the ideals of our forbearers, and true to our founding documents.

 

So it has been. So it must be with this generation of Americans.

 

That we are in the midst of crisis is now well understood. Our nation is at war, against a farreaching network of violence and hatred. Our economy is badly weakened, a consequence of greed and irresponsibility on the part of some, but also our collective failure to make hard choices and prepare the nation for a new age. Homes have been lost; jobs shed; businesses shuttered. Our health care is too costly; our schools fail too many; and each day brings further evidence that the ways we use energy strengthen our adversaries and threaten our planet.

 

These are the indicators of crisis, subject to data and statistics. Less measurable but no less profound is a sapping of confidence across our land — a nagging fear that America’s decline is inevitable, and that the next generation must lower its sights.

 

Today I say to you that the challenges we face are real. They are serious and they are many. They will not be met easily or in a short span of time. But know this, America — they will be met.

 

On this day, we gather because we have chosen hope over fear, unity of purpose over conflict and discord.

 

On this day, we come to proclaim an end to the petty grievances and false promises, the recriminations and worn out dogmas, that for far too long have strangled our politics.

 

We remain a young nation, but in the words of Scripture, the time has come to set aside childish things. The time has come to reaffirm our enduring spirit; to choose our better history; to carry forward that precious gift, that noble idea, passed on from generation to generation: the God-given promise that all are equal, all are free, and all deserve a chance to pursue their full measure of happiness.

 

In reaffirming the greatness of our nation, we understand that greatness is never a given. It must be earned. Our journey has never been one of short-cuts or settling for less. It has not been the path for the faint-hearted — for those who prefer leisure over work, or seek only the pleasures of riches and fame. Rather, it has been the risk-takers, the doers, the makers of things — some celebrated but more often men and women obscure in their labor, who have carried us up the long, rugged path toward prosperity and freedom.

 

For us, they packed up their few worldly possessions and traveled across oceans in search of a new life.

 

For us, they toiled in sweatshops and settled the West; endured the lash of the whip and plowed the hard earth.

 

For us, they fought and died, in places like Concord and Gettysburg; Normandy and Khe Sahn.

 

Time and again these men and women struggled and sacrificed and worked till their hands were raw so that we might live a better life. They saw America as bigger than the sum of our individual ambitions; greater than all the differences of birth or wealth or faction.

 

This is the journey we continue today. We remain the most prosperous, powerful nation on Earth. Our workers are no less productive than when this crisis began. Our minds are no less inventive, our goods and services no less needed than they were last week or last month or last year. Our capacity remains undiminished. But our time of standing pat, of protecting narrow interests and putting off unpleasant decisions — that time has surely passed. Starting today, we must pick ourselves up, dust ourselves off, and begin again the work of remaking America.

 

For everywhere we look, there is work to be done. The state of the economy calls for action, bold and swift, and we will act — not only to create new jobs, but to lay a new foundation for growth. We will build the roads and bridges, the electric grids and digital lines that feed our commerce and bind us together. We will restore science to its rightful place, and wield technology’s wonders to raise health care’s quality and lower its cost. We will harness the sun and the winds and the soil to fuel our cars and run our factories. And we will transform our schools and colleges and universities to meet the demands of a new age. All this we can do. And all this we will do.

 

Now, there are some who question the scale of our ambitions — who suggest that our system cannot tolerate too many big plans. Their memories are short. For they have forgotten what this country has already done; what free men and women can achieve when imagination is joined to common purpose, and necessity to courage.

 

What the cynics fail to understand is that the ground has shifted beneath them — that the stale political arguments that have consumed us for so long no longer apply. The question we ask today is not whether our government is too big or too small, but whether it works — whether it helps families find jobs at a decent wage, care they can afford, a retirement that is dignified. Where the answer is yes, we intend to move forward.

 

Where the answer is no, programs will end. And those of us who manage the public’s dollars will be held to account — to spend wisely, reform bad habits, and do our business in the light of day — because only then can we restore the vital trust between a people and their government.

 

Nor is the question before us whether the market is a force for good or ill. Its power to generate wealth and expand freedom is unmatched, but this crisis has reminded us that without a watchful eye, the market can spin out of control – and that a nation cannot prosper long when it favors only the prosperous. The success of our economy has always depended not just on the size of our gross domestic product, but on the reach of our

prosperity; on our ability to extend opportunity to every willing heart — not out of charity, but because it is the surest route to our common good.

 

As for our common defense, we reject as false the choice between our safety and our ideals.

 

Our Founding Fathers, faced with perils we can scarcely imagine, drafted a charter to assure the rule of law and the rights of man, a charter expanded by the blood of generations.

 

Those ideals still light the world, and we will not give them up for expedience’s sake. And so to all other peoples and governments who are watching today, from the grandest capitals to the small village where my father was born: Know that America is a friend of each nation and every man, woman and child who seeks a future of peace and dignity, and that we are ready to lead once more.

 

Recall that earlier generations faced down fascism and communism not just with missiles and tanks, but with sturdy alliances and enduring convictions. They understood that our power alone cannot protect us, nor does it entitle us to do as we please. Instead, they knew that our power grows through its prudent use; our security emanates from the justness of our cause, the force of our example, the tempering qualities of humility and restraint.

 

We are the keepers of this legacy. Guided by these principles once more, we can meet those new threats that demand even greater effort — even greater cooperation and understanding between nations. We will begin to responsibly leave Iraq to its people and forge a hardearned peace in Afghanistan. With old friends and former foes, we will work tirelessly to lessen the nuclear threat and roll back the specter of a warming planet. We will not apologize for our way of life, nor will we waver in its defense, and for those who seek to advance their aims by inducing terror and slaughtering innocents, we say to you now that our spirit is stronger and cannot be broken; you cannot outlast us, and we will defeat you.

 

For we know that our patchwork heritage is a strength, not a weakness. We are a nation of Christians and Muslims, Jews and Hindus — and non-believers. We are shaped by every language and culture, drawn from every end of this Earth; and because we have tasted the bitter swill of civil war and segregation and emerged from that dark chapter stronger and more united, we cannot help but believe that the old hatreds shall someday pass; that the lines of tribe shall soon dissolve; that as the world grows smaller, our common humanity shall reveal itself; and that America must play its role in ushering in a new era of peace.

 

To the Muslim world, we seek a new way forward, based on mutual interest and mutual respect. To those leaders around the globe who seek to sow conflict or blame their society’s ills on the West — know that your people will judge you on what you can build, not what you destroy. To those who cling to power through corruption and deceit and the silencing of dissent, know that you are on the wrong side of history; but that we will extend a hand if you are willing to unclench your fist.

 

To the people of poor nations, we pledge to work alongside you to make your farms flourish and let clean waters flow; to nourish starved bodies and feed hungry minds. And to those nations like ours that enjoy relative plenty, we say we can no longer afford indifference to suffering outside our borders; nor can we consume the world’s resources without regard to effect. For the world has changed, and we must change with it.

 

As we consider the road that unfolds before us, we remember with humble gratitude those brave Americans who, at this very hour, patrol far-off deserts and distant mountains. They have something to tell us today, just as the fallen heroes who lie in Arlington whisper through the ages. We honor them not only because they are guardians of our liberty, but because they embody the spirit of service; a willingness to find meaning in something greater than themselves. And yet, at this moment — a moment that will define a generation — it is precisely this spirit that must inhabit us all.

 

For as much as government can do and must do, it is ultimately the faith and determination of the American people upon which this nation relies. It is the kindness to take in a stranger when the levees break, the selflessness of workers who would rather cut their hours than see a friend lose their job which sees us through our darkest hours. It is the firefighter’s courage to storm a stairway filled with smoke, but also a parent’s willingness to nurture a child, that finally decides our fate.

 

Our challenges may be new. The instruments with which we meet them may be new. But those values upon which our success depends — hard work and honesty, courage and fair play, tolerance and curiosity, loyalty and patriotism — these things are old. These things are true. They have been the quiet force of progress throughout our history. What is demanded then is a return to these truths. What is required of us now is a new era of responsibility — a recognition, on the part of every American, that we have duties to ourselves, our nation and the world, duties that we do not grudgingly accept but rather seize gladly, firm in the knowledge that there is nothing so satisfying to the spirit, so defining of our character, than giving our all to a difficult task.

 

This is the price and the promise of citizenship.

 

This is the source of our confidence — the knowledge that God calls on us to shape an uncertain destiny.

 

This is the meaning of our liberty and our creed — why men and women and children of every race and every faith can join in celebration across this magnificent mall, and why a man whose father less than 60 years ago might not have been served at a local restaurant can now stand before you to take a most sacred oath.

 

So let us mark this day with remembrance, of who we are and how far we have traveled. In the year of America’s birth, in the coldest of months, a small band of patriots huddled by dying campfires on the shores of an icy river. The capital was abandoned. The enemy was advancing. The snow was stained with blood. At a moment when the outcome of our revolution was most in doubt, the father of our nation ordered these words be read to the people:

 

“Let it be told to the future world … that in the depth of winter, when nothing but hope and virtue could survive … that the city and the country, alarmed at one common danger, came forth to meet [it].”

 

America. In the face of our common dangers, in this winter of our hardship, let us remember these timeless words. With hope and virtue, let us brave once more the icy currents and endure what storms may come. Let it be said by our children’s children that when we were tested we refused to let this journey end, that we did not turn back nor did we falter; and with eyes fixed on the horizon and God’s grace upon us, we carried forth that great gift of freedom and delivered it safely to future generations.

 

Tradução

Por Luiz Roberto Mendes Gonçalves

 

“Meus caros concidadãos

 

Estou aqui hoje humildemente diante da tarefa que temos pela frente, grato pela confiança que vocês depositaram em mim, ciente dos sacrifícios suportados por nossos ancestrais. Agradeço ao presidente Bush pelos serviços que prestou à nação, assim como pela generosidade e a cooperação que ele demonstrou durante esta transição.

 

Quarenta e quatro americanos já fizeram o juramento presidencial. As palavras foram pronunciadas durante marés ascendentes de prosperidade e nas águas plácidas da paz. Mas de vez em quando o juramento é feito entre nuvens carregadas e tempestades violentas. Nesses momentos, a América seguiu em frente não apenas por causa da visão ou da habilidade dos que ocupavam os altos cargos, mas porque nós, o povo, permanecemos fiéis aos ideais de nossos antepassados e leais aos nossos documentos fundamentais.

 

Assim foi. Assim deve ser para esta geração de americanos.


Que estamos em meio a uma crise hoje é bem sabido. Nossa nação está em guerra, contra uma ampla rede de violência e ódio. Nossa economia está gravemente enfraquecida, uma consequência da cobiça e da irresponsabilidade de alguns, mas também de nosso fracasso coletivo em fazer escolhas difíceis e preparar o país para uma nova era. Lares foram perdidos; empregos, cortados; empresas, fechadas. Nosso sistema de saúde é caro demais; nossas escolas falham para muitos; e cada dia traz novas evidências de que os modos como usamos a energia reforçam nossos adversários e ameaçam nosso planeta.


Esses são indicadores de crise, sujeitos a dados e estatísticas. Menos mensurável, mas não menos profundo, é o desgaste da confiança em todo o nosso país — um temor persistente de que o declínio da América é inevitável, e que a próxima geração deve reduzir suas perspectivas.

 

Hoje eu lhes digo que os desafios que enfrentamos são reais. São sérios e são muitos. Eles não serão resolvidos facilmente ou em um curto período de tempo. Mas saiba disto, América — eles serão resolvidos.


Neste dia, estamos reunidos porque escolhemos a esperança acima do medo, a unidade de objetivos acima do conflito e da discórdia.

 

Neste dia, viemos proclamar o fim dos sentimentos mesquinhos e das falsas promessas, das recriminações e dos dogmas desgastados que por tanto tempo estrangularam nossa política.

 

Ainda somos uma nação jovem, mas, nas palavras da escritura, chegou o tempo de pôr de lado as coisas infantis. Chegou o tempo de reafirmar nosso espírito resistente; de escolher nossa melhor história; de levar adiante esse dom precioso, essa nobre ideia, transmitida de geração em geração: a promessa dada por Deus de que todos são iguais, todos são livres e todos merecem a oportunidade de perseguir sua plena medida de felicidade.

Ao reafirmar a grandeza de nossa nação, compreendemos que a grandeza nunca é um fato consumado. Deve ser merecida. Nossa jornada nunca foi de tomar atalhos ou de nos conformar com menos. Não foi um caminho para os fracos de espírito — para os que preferem o lazer ao trabalho, ou buscam apenas os prazeres da riqueza e da fama. Foram, sobretudo, os que assumem riscos, os que fazem coisas — alguns célebres, mas com maior frequência homens e mulheres obscuros em seu labor, que nos levaram pelo longo e acidentado caminho rumo à prosperidade e à liberdade.

 

Por nós, eles empacotaram seus poucos bens terrenos e viajaram através de oceanos em busca de uma nova vida.

 

Por nós, eles suaram nas oficinas e colonizaram o Oeste; suportaram chicotadas cortantes e lavraram a terra dura.

 

Por nós, eles lutaram e morreram, em lugares como Concord e Gettysburg, na Normandia e em Khe Sahn.

 

Incansavelmente, esses homens e mulheres lutaram, se sacrificaram e trabalharam até ralar as mãos para que pudéssemos ter uma vida melhor. Eles viam a América como algo maior que a soma de nossas ambições individuais; maior que todas as diferenças de nascimento, riqueza ou facção.

 

Esta é a jornada que continuamos hoje. Ainda somos a nação mais próspera e poderosa da Terra. Nossos trabalhadores não são menos produtivos do que quando esta crise começou. Nossas mentes não são menos criativas, nossos produtos e serviços não menos necessários do que foram na semana passada, no mês passado ou no ano passado. Nossa capacidade continua grande. Mas nosso tempo de repudiar mudanças, de proteger interesses limitados e de protelar decisões desagradáveis — esse tempo certamente já passou. A partir de hoje, devemos nos reerguer, sacudir a poeira e começar novamente o trabalho de refazer a América.

 

Para todo lugar aonde olharmos há trabalho a ser feito. A situação da economia pede ação ousada e rápida, e vamos agir — não apenas para criar novos empregos, mas depositar novas bases para o crescimento. Vamos construir estradas e pontes, as redes elétricas e linhas digitais que alimentam nosso comércio e nos unem. Vamos restabelecer a ciência a seu devido lugar e utilizar as maravilhas da tecnologia para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e reduzir seus custos. Vamos domar o sol, os ventos e o solo para movimentar nossos carros e fábricas. E vamos transformar nossas escolas, colégios e universidades para suprir as demandas de uma nova era. Tudo isso nós podemos fazer. E tudo isso faremos.

 

Agora, há alguns que questionam a escala de nossas ambições — que sugerem que nosso sistema não pode tolerar um excesso de grandes planos. Suas memórias são curtas. Pois eles esqueceram o que este país já fez; o que homens e mulheres livres podem conseguir quando a imaginação se une ao objetivo comum, e a necessidade à coragem.

 

O que os cínicos não entendem é que o chão se moveu sob eles — que as discussões políticas mofadas que nos consumiram por tanto tempo não servem mais. A pergunta que fazemos hoje não é se nosso governo é grande demais ou pequeno demais, mas se ele funciona — se ele ajuda as famílias a encontrar empregos com salários decentes, tratamentos que possam pagar, uma aposentadoria digna. Quando a resposta for sim, pretendemos seguir adiante. Quando a resposta for não, os programas terminarão. E aqueles de nós que administram os dólares públicos terão de prestar contas — gastar sabiamente, reformar os maus hábitos e fazer nossos negócios à luz do dia — porque somente então poderemos restaurar a confiança vital entre uma população e seu governo.

 

Tampouco enfrentamos a questão de se o mercado é uma força do bem ou do mal. Seu poder de gerar riqueza e expandir a liberdade é inigualável, mas esta crise nos lembrou de que sem um olhar vigilante o mercado pode sair do controle — e que uma nação não pode prosperar por muito tempo quando favorece apenas os prósperos. O sucesso de nossa economia sempre dependeu não apenas do tamanho de nosso Produto Interno Bruto, mas do alcance de nossa prosperidade; de nossa capacidade de estender oportunidades a todos os corações dispostos — não por caridade, mas porque é o caminho mais certeiro para o nosso bem comum.

 

Quanto a nossa defesa comum, rejeitamos como falsa a opção entre nossa segurança e nossos ideais. Nossos pais fundadores, diante de perigos que mal podemos imaginar, redigiram uma carta para garantir o regime da lei e os direitos do homem, uma carta expandida pelo sangue de gerações. Aqueles ideais ainda iluminam o mundo, e não vamos abandoná-los em nome da conveniência. E assim, para todos os outros povos e governos que nos observam hoje, das maiores capitais à pequena aldeia onde meu pai nasceu: saibam que a América é amiga de toda nação e de todo homem, mulher e criança que busque um futuro de paz e dignidade, e que estamos prontos para liderar novamente.

 

Lembrem que as gerações passadas enfrentaram o fascismo e o comunismo não apenas com mísseis e tanques, mas com sólidas alianças e convicções duradouras. Elas compreenderam que somente nossa força não é capaz de nos proteger, nem nos dá o direito de fazer o que quisermos. Pelo contrário, elas sabiam que nosso poder aumenta através de seu uso prudente; nossa segurança emana da justeza de nossa causa, da força de nosso exemplo, das qualidades moderadoras da humildade e da contenção.

 

Somos os mantenedores desse legado. Conduzidos por esses princípios mais uma vez, podemos enfrentar essas novas ameaças que exigem um esforço ainda maior — maior cooperação e compreensão entre as nações. Vamos começar de maneira responsável a deixar o Iraque para sua população, e forjar uma paz duramente conquistada no Afeganistão. Com antigos amigos e ex-inimigos, trabalharemos incansavelmente para reduzir a ameaça nuclear e reverter o espectro do aquecimento do planeta. Não pediremos desculpas por nosso modo de vida, nem vacilaremos em sua defesa, e aos que buscam impor seus objetivos provocando o terror e assassinando inocentes dizemos hoje que nosso espírito está mais forte e não pode ser dobrado; vocês não podem nos superar, e nós os derrotaremos.

 

Pois sabemos que nossa herança de colcha de retalhos é uma força, e não uma fraqueza. Somos uma nação de cristãos e muçulmanos, judeus e hindus — e de descrentes. Somos formados por todas as línguas e culturas, saídos de todos os cantos desta Terra; e como provamos o sabor amargo da guerra civil e da segregação, e emergimos daquele capítulo escuro mais fortes e mais unidos, só podemos acreditar que os antigos ódios um dia passarão; que as linhas divisórias logo se dissolverão; que, conforme o mundo se tornar menor, nossa humanidade comum se revelará; e que a América deve exercer seu papel trazendo uma nova era de paz.

 

Ao mundo muçulmano, buscamos um novo caminho à frente, baseado no interesse mútuo e no respeito mútuo. Para os líderes de todo o mundo que buscam semear conflito, ou culpam o Ocidente pelos males de sua sociedade — saibam que seu povo os julgará pelo que vocês podem construir, e não pelo que vocês destroem. Para os que se agarram ao poder através da corrupção e da fraude e do silenciamento dos dissidentes, saibam que vocês estão no lado errado da história; mas que lhes estenderemos a mão se quiserem abrir seu punho cerrado.

 

Aos povos das nações pobres, prometemos trabalhar ao seu lado para fazer suas fazendas florescer e deixar fluir águas limpas; alimentar corpos famintos e nutrir mentes famintas. E para as nações como a nossa, que gozam de relativa abundância, dizemos que não podemos mais suportar a indiferença pelos que sofrem fora de nossas fronteiras; nem podemos consumir os recursos do mundo sem pensar nas consequências. Pois o mundo mudou, e devemos mudar com ele.

 

Ao considerar o caminho que se desdobra a nossa frente, lembramos com humilde gratidão daqueles bravos americanos que, nesta mesma hora, patrulham desertos longínquos e montanhas distantes. Eles têm algo a nos dizer hoje, assim como os heróis caídos que repousam em Arlington sussurram através dos tempos. Nós os honramos não só porque são os guardiões de nossa liberdade, mas porque eles personificam o espírito de servir; a disposição para encontrar significado em algo maior que eles mesmos. No entanto, neste momento — um momento que definirá uma geração — é exatamente esse espírito que deve habitar em todos nós.

 

Pois por mais que o governo possa fazer e deva fazer, afinal é com a fé e a determinação do povo americano que a nação conta. É a bondade de hospedar um estranho quando os diques se rompem, o altruísmo de trabalhadores que preferem reduzir seus horários a ver um amigo perder o emprego, que nos fazem atravessar as horas mais sombrias. É a coragem do bombeiro para subir uma escada cheia de fumaça, mas também a disposição de um pai a alimentar seu filho, o que finalmente decide nosso destino.

 

Nossos desafios podem ser novos. Os instrumentos com que os enfrentamos podem ser novos. Mas os valores de que depende nosso sucesso — trabalho duro e honestidade, coragem e justiça, tolerância e curiosidade, lealdade e patriotismo — essas são coisas antigas. São coisas verdadeiras. Elas têm sido a força silenciosa do progresso durante toda a nossa história. O que é exigido de nós hoje é uma nova era de responsabilidade — um reconhecimento, por parte de todos os americanos, de que temos deveres para nós mesmos, nossa nação e o mundo, deveres que não aceitamos resmungando, mas sim agarramos alegremente, firmes no conhecimento de que não há nada tão satisfatório para o espírito, tão definidor de nosso caráter, do que dar tudo o que podemos em uma tarefa difícil.

 

Esse é o preço e a promessa da cidadania.

 

Essa é a fonte de nossa confiança — o conhecimento de que Deus nos chama para moldar um destino incerto.

 

Esse é o significado de nossa liberdade e nosso credo — a razão por que homens e mulheres e crianças de todas as raças e todas as fés podem se unir em comemoração neste magnífico espaço, e por que um homem cujo pai, menos de 60 anos atrás, talvez não fosse atendido em um restaurante local hoje pode se colocar diante de vocês para fazer o juramento mais sagrado.

 

Por isso vamos marcar este dia com lembranças, de quem somos e do longo caminho que percorremos. No ano do nascimento da América, no mês mais frio, um pequeno bando de patriotas se amontoava junto a débeis fogueiras nas margens de um rio gelado. A capital fora abandonada. O inimigo avançava. A neve estava manchada de sangue. No momento em que o resultado de nossa revolução era mais duvidoso, o pai de nossa nação ordenou que estas palavras fossem lidas para o povo:

 

“Que seja dito ao mundo futuro … que na profundidade do inverno, quando nada exceto esperança e virtude poderiam sobreviver … que a cidade e o país, alarmados diante de um perigo comum, avançaram para enfrentá-lo”.

 

A América, diante de nossos perigos comuns, neste inverno de nossa dificuldade, vamos nos lembrar dessas palavras atemporais. Com esperança e virtude, vamos enfrentar mais uma vez as correntes geladas, e suportar o que vier. Que seja dito pelos filhos de nossos filhos que quando fomos testados nos recusamos a deixar esta jornada terminar, não viramos as costas nem vacilamos; e com os olhos fixos no horizonte e com a graça de Deus sobre nós, levamos adiante o grande dom da liberdade e o entregamos em segurança às futuras gerações.”

 

folha-de-sao-pauloFolha de São Paulo – Brasil

 

publicoPúblico – Portugal

 

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la-vanguardiaLa Vanguardia – Espanha

 

corriereCorriere Della Sera – Itália

 

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chicago-tribuneChicago Tribune – EUA

 

 [Publicado pelo Editor]