Archive for the ‘Controle financeiro’ Category

Governo quer redefinir atuação do Tribunal de Contas da União

Insatisfeito com obstáculos criados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no andamento de obras, o Palácio do Planalto quer redefinir a forma de atuação do órgão, visto como principal agente de fiscalização de ações do Executivo.

 Segundo reportagem da Folha de São Paulo, para atingir seu objetivo, o governo Lula acredita que o primeiro passo será a nomeação de alguém de sua total confiança para a vaga que será aberta no mês de junho, com a aposentadoria do ministro Marcos Vilaça. Além disso, tem incentivado empresários e congressistas a abrir um debate sobre o papel do TCU, procurando estabelecer “padrões claros” para as auditorias, segundo termos usados por um ministro.

 O principal alvo de crítica dos empresários são as medidas cautelares, por meio das quais o tribunal suspende licitações e bloqueia repasses para obras com irregularidades graves. No ano passado, o tribunal lançou mão 124 vezes de medidas cautelares. Por meio delas, o órgão calcula que evitou prejuízo de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos. No entanto, a prerrogativa do tribunal de suspender obras e licitações foi confirmada no STF em mais de um julgamento. Isso reduz as chances de sucesso da movimentação de empresários contra as cautelares.

 O governo não quer assumir uma investida para esvaziar o TCU nem vê chances numa ação que tenha por objetivo retirar do tribunal seu poder fiscalizador, apesar de ter recebido a contragosto a recomendação feita em 2008 de paralisar 13 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Nos últimos dias, o TCU identificou indícios de fraudes no cadastramento de três programas: Bolsa Família, ProUni (Programa Universidade para Todos) e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

 Assinante da Folha lê a íntegra da reportagem aqui.

 [Publicado pelo Editor]

Orçamentos das principais cidades do mundo

A coluna Radar da revista Veja (edição 2060, 14.05.2008) publica quadro comparativo dos orçamentos das principais cidades do mundo. A diferença entre o maior (Tóquio) e o menor orçamento (Buenos Aires) é de extraordinários U$ 59 bilhões.