Constitute Project reúne 160 Constituições em vigor

O site Constitute Project, recentemente lançado por um grupo de acadêmicos dos Estados Unidos e patrocinado pela Google, permite a pesquisa e comparação entre todas as Constituições existentes no mundo. Para isso, o grupo conseguiu reunir as 160 cartas constitucionais atualmente em vigor e traduzir todas para o inglês.

O objetivo anunciado pelo grupo é claro: ajudar os novos legisladores. Os acadêmicos consideram fundamental que os legisladores tenham conhecimento das leis dos outros países antes de produzir as suas próprias. Mas, muito mais do que isso, a reunião de todas as cartas constitucionais do mundo permite também entender a evolução do Direito e de garantias consideradas fundamentais.

No site as Constituições podem ser consultadas por países ou por data. É possível também fazer pesquisas por assuntos determinados, como direitos das minorias e sistema judiciário. Todas as constituições que tratam desses temas irão aparecer como resultado da busca.

[Publicado pelo Editor com informações do Consultor Jurídico]

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