Entrevista José Ribas Vieira: quem diz com quem está o Direito?

Nos últimos anos, o Judiciário se transformou em instância de decisão hegemônica de assuntos que afetam diretamente a sociedade brasileira. Cabe mesmo a ele a última palavra? Qual o papel dos outros poderes no cumprimento da Constituição? Ao interpretar a Carta Magna, o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria criando novas leis e extrapolando sua função?

Em entrevista para o Jornal da UFRJ, o professor de Direito e colaborador do blog, José Ribas Vieira, faz referência ao chamado “ativismo judicial”, que estaria sendo praticado pelo STF. “Esse é um fenômeno que fere a ordem democrática. O Supremo está assumindo uma posição ativista, por exemplo, em relação à reforma política e a outros temas de interesse social, como o direito de greve do servidor público”, ressalta o especialista em Direito Público e Constitucional.

No caso Cesare Battisti, por exemplo, ele lembra que caberia ao Poder Executivo cumprir a Constituição e, com base no tratado entre Brasil e Itália, não extraditá-lo. “Battisti já deveria estar solto. O desejo do Supremo de analisar novamente o assunto pode gerar uma crise institucional”, afirma José Ribas.

O professor acredita que algumas experiências latino-americanas – como a criação da Justiça Indígena, na Bolívia – poderiam inspirar a democratização do Poder Judiciário no Brasil. Ele também defende a criação de uma nova cultura jurídica: “Os cursos de Direito deveriam criar condições para o surgimento do ‘juiz Hermes’, um juiz democrático e voltado para o diálogo”.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

[Publicado pelo Editor]
Anúncios

No comments yet

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s