Archive for dezembro \15\UTC 2009|Monthly archive page

Obama explica o plano de reforma da saúde e as controvérsias que o cercam

Em entrevista para o talk-show de David Letterman, o presidente Barack Obama falou, entre outros assuntos, sobre o seu plano de reforma da saúde e as controvérsias que o cercam. A entrevista foi exibida no dia 22 de setembro nos EUA e foi ao ar ontem no Brasil pelo canal GNT. Trata-se de uma excelente oportunidade para conhecer as vicissitudes do sistema de saúde pública norte-americana e compará-lo com o sistema único do Brasil, que teve uma análise conjuntural realizada pelo “Valor Econômico” na última edição da revista “Valor Setorial” (dezembro/2009).

Além do mais, a entrevista revelou o inteligente e refinado humor do presidente e a incrível disponibilidade, sem quaisquer receios, do Chefe de Governo sujeitar-se à audiência de um dos programas televisivos mais populares dos Estados Unidos.

Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.
Caso o vídeo não inicie corretamente veja a entrevista aqui.
[Publicado pelo Editor]

Lançamento de livro: Reflexões sobre Direito Administrativo

O quadro Encontro com o Autor, do programa Iluminuras, exibido pela TV Justiça, apresenta uma conversa com Romeu Felipe Bacellar Filho, professor da UFPR e PUC-PR, sobre o seu último livro “Reflexões sobre Direito Administrativo”. Neste programa o professor Bacellar Filho fala sobre contrato administrativo e responsabilidade civil do Estado.

[Publicado pelo Editor]

Novos princípios para o “open government” na administração Obama

Em um importante passo para a consolidação da política de “open government”, a Casa Branca determinou aos departamentos executivos e às agências federais uma série de medidas para aumentar o acesso às informações governamentais.

Entre outras medidas, o memorando estabelece um cronograma para implementação de metas e iniciativas para tornar o cidadão mais próximo do governo, por meio de instrumentos tecnológicos, de informação e de interação pública.

Leia a íntegra do memorando aqui e veja abaixo um resumo dos prazos e das medidas determinadas pelo governo:

45 dias — 22 de janeiro de 2010

“Each agency shall identify and publish online in an open format at least three high-value data sets and register those data sets via Data.gov” (p.2)

“Each agency, in consultation with OMB, shall designate a high-level senior official to be accountable for the quality and objectivity of, and internal controls over, the Federal spending information publicly disseminated through such public venues as USAspending.gov or other similar websites. The official shall participate in the agency’s Senior Management Council, or similar governance structure, for the agency-wide internal control assessment pursuant to the Federal Managers’ Financial Integrity Act.” (p.4)

“The Deputy Director for Management at OMB, the Federal Chief Information Officer, and the Federal Chief Technology Officer will establish a working group that focuses on transparency, accountability, participation, and collaboration within the Federal Government. This group, with senior level representation from program and management offices throughout the Government, will serve several critical functions, including:

i. Providing a forum to share best practices on innovative ideas to promote transparency, including system and process solutions for information collection, aggregation, validation, and dissemination;

ii. Coordinating efforts to implement existing mandates for Federal spending transparency, including the Federal Funding Accountability Transparency Act and the American Reinvestment and Recovery Act; and

iii. Providing a forum to share best practices on innovative ideas to promote participation and collaboration, including how to experiment with new technologies, take advantage of the expertise and insight of people both inside and outside the Federal Government, and form high-impact collaborations with researchers, the private sector, and civil society.” (p.5)

60 dias — 6 de fevereiro de 2010

“Each agency shall create an Open Government Webpage located at http://www.%5Bagency%5D.gov/open to serve as the gateway for agency activities related to the Open Government Directive” (p.2)

“The Deputy Director for Management at OMB will issue, through separate guidance or as part of any planned comprehensive management guidance, a framework for the quality of Federal spending information publicly disseminated through such public venues as USAspending.gov or other similar websites. The framework shall require agencies to submit plans with details of the internal controls implemented over information quality, including system and process changes, and the integration of these controls within the agency’s existing infrastructure. An assessment will later be made as to whether additional guidance on implementing OMB guidance on information quality is necessary to cover other types of government information disseminated to the public.” (p.4)

“The Federal Chief Information Officer and the Federal Chief Technology Officer shall create an Open Government Dashboard on http://www.whitehouse.gov/open. The Open Government Dashboard will make available each agency’s Open Government Plan, together with aggregate statistics and visualizations designed to provide an assessment of the state of open government in the Executive Branch and progress over time toward meeting the deadlines for action outlined in this Directive.” (p.5)

90 dias – 8 de março de 2010

“The Deputy Director for Management at OMB will issue, through separate guidance or as part of any planned comprehensive management guidance, a framework for how agencies can use challenges, prizes, and other incentive-backed strategies to find innovative or cost-effective solutions to improving open government.” (p.5)

120 dias — 7 de abril de 2010

“The Deputy Director for Management at OMB will issue, through separate guidance or as part of any planned comprehensive management guidance, a longer-term comprehensive strategy for Federal spending transparency, including the Federal Funding Accountability Transparency Act and the American Reinvestment and Recovery Act. This guidance will identify the method for agencies to report quarterly on their progress toward improving their information quality.” (p.4)

“Each agency shall develop and publish on its Open Government Webpage an Open Government Plan that will describe how it will improve transparency and integrate public participation and collaboration into its activities. Additional details on the required content of this plan are attached. Each agency’s plan shall be updated every two years.” (p.4)

“The Administrator of the Office of Information and Regulatory Affairs (OIRA), in consultation with the Federal Chief Information Officer and the Federal Chief Technology Officer, will review existing OMB policies, such as Paperwork Reduction Act guidance and privacy guidance, to identify impediments to open government and to the use of new technologies and, where necessary, issue clarifying guidance and/or propose revisions to such policies, to promote greater openness in government.” (p.6)

1 ano — 8 de dezembro de 2010

“Each agency with a significant backlog of outstanding Freedom of Information requests shall take steps to reduce any such backlog by ten percent each year” (p.3)

2 anos — 8 de dezembro de 2011

Each agency’s Open Government Plan “shall be updated every two years” (p.4)

Sem data

“Proactively use modern technology to disseminate useful information, rather than waiting for specific requests under FOIA” (p.2)

“Each agency shall publish its annual Freedom of Information Act Report in an open format on its Open Government Webpage in addition to any other planned dissemination methods” (p.3)

“Each agency shall comply with guidance on implementing specific Presidential open government initiatives, such as Data.gov, eRulmaking, IT Dashboard, Recovery.gov, and USAspending.gov” (p.3)

[Publicado pelo Editor]

A crise econômica consolida a democracia na América Latina

Pesquisa realizada pela ONG “Corporación Latinobarómetro”, com sede em Santiago do Chile, revela que os países da América Latina sofreram menos com a crise econômica internacional e os cidadãos estão mais confiantes na democracia e na economia de mercado.

As nações com a pior percepção da economia são Nicarágua, Honduras, México, Guatemala e Argentina. Por outro lado, os cidadãos mais confiantes são os do Brasil, Panamá, Colômbia, Costa Rica e Chile.

O otimismo é reflexo do alto grau de aprovação dos governantes. Uma média de 60% dos latino-americanos apóia os seus mandatários, chegando a 80% no Chile, El Salvador e Panamá.

Este respaldo à figura do presidente leva os analistas do “Latinobarómetro” a advertir para o risco de um “hiperpresidencialismo” em detrimento de outras instituições, como o Congresso e os partidos políticos, que sofrem um enorme descrédito.  Este perigo se agrava pela “onda reeleicionista” que sacode numerosos países do continente, e que pode piorar a fragilidade institucional.

Leia a íntegra da pesquisa aqui.

 

click na imagem para ampliar

click na imagem para ampliar
[Publicado pelo Editor com informações do “El País”]

Please Help the World

“Please Help the World”, filme exibido na cerimônia de abertura da Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP15) em Copenhagen.