Uso de Próprio Nacional na França será restringido

O Ministro do Orçamento francês Eric Woerth apresentou emenda à Lei de Finanças de 2010 para restringir o uso dos Próprios Nacionais. Duas categorias de agentes públicos serão afetadas. Para aqueles que exercem uma função de utilidade pública a emenda prevê que a remuneração pelo uso seja equivalente ao preço de mercado. Para aqueles que exercem uma função pública essencial, embora continuem tendo direito ao uso gratuito, a lista dos contemplados será reduzida.

[Publicado por Maria Raquel Lins]

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