Archive for junho \28\UTC 2009|Monthly archive page

Empresas públicas copiam ferramentas da gestão privada

Reportagem do “Valor Econômico” de 26.06.2009 mostra como as empresas públicas estão cada vez mais adotando medidas de gestão própria das companhias privadas.

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal, esse movimento é observado em algumas organizações desde os anos 1990, por meio da criação de medidas como estabelecimento de metas, treinamentos, promoções por mérito e avaliações de desempenho dos servidores.

Para o coordenador do curso de especialização em economia urbana e gestão pública da PUC-SP, Ricardo Gaspar, as empresas privadas se adiantaram ao setor público na adoção de métodos de aferição de eficiência e desempenho dos funcionários. “O impacto dessas mudanças no funcionalismo público ainda é pequeno, mas algum tipo de flexibilização os atingirá inevitavelmente”, avalia. “A orientação política dos governos e a capacidade de pressão dos servidores determinarão a forma que essa transformação vai assumir na carreira dos empregados.” Segundo Gaspar, a Petrobras é um bom exemplo de novos métodos de ação e planejamento da empresa pública: conseguiu incorporar o que há de positivo na iniciativa privada, sem perder a dimensão pública. “Na esfera federal, a Caixa e o Banco do Brasil também entram nessa lista.”

[Publicado pelo Editor]

A legalização do Terceiro Setor no Brasil

Gustavo Justino de Oliveira, pós-doutor e professor de direito administrativo da Universidade de São Paulo (USP), defende em artigo publicado no “Valor Econômico” um aperfeiçoamento da legislação do terceiro setor para protegê-lo dos escândalos de corrupção.

Trechos:

“Em termos legislativos, há que ser imediatamente estabelecido um novo marco regulatório, tendo como núcleo essencial um estatuto do terceiro setor. Por meio de diretrizes, princípios e outras regras específicas, que delimitem direitos e deveres dessas entidades, o estatuto do terceiro setor teria por finalidade auxiliar a reverter o cenário negativo em que esse segmento está inserido, fazendo também com que seu desenvolvimento passe a ser objeto não somente de financiamento público ordenado e transparente, mas igualmente destinatário de políticas públicas estratégicas e transversais do Estado brasileiro.

Harmonizado com essas propostas está o anteprojeto de estatuto do terceiro setor, elaborado pelo Instituto Probono e entregue em março à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, no âmbito do projeto “Pensando o Direito”. Atualmente, as normas que disciplinam o terceiro setor encontram-se disseminadas em códigos e leis esparsas, desencadeando choques de legislação, gerando muita discussão no Poder Judiciário e, por via reflexa, uma grande insegurança jurídica na aplicação dessa legislação. O anteprojeto de estatuto do terceiro setor buscou ordenar e sistematizar diretrizes, princípios e regras jurídicas essenciais que, em seu conjunto, visam regulamentar as organizações e as atividades desenvolvidas pelo terceiro setor, conferindo a esse segmento reconhecimento, identidade e segurança jurídica.”

Oportuno recordar que a reforma do marco regulatório do terceiro setor já havia sido defendida por Eduardo Patrone Regules em artigo publicado no “Valor Econômico” de 10.02.2009 e comentado aqui. Parece ser esta uma necessidade vital para a sustentação e blindagem das organizações que integram o terceiro setor do Estado.

[Publicado pelo Editor]

Racionalidade de regras eleitorais

Jorge Vianna Monteiro, economista da PUC-Rio, divulga sua carta Estratégia Macroeconômica nº 417, de 15.06.2009, na qual analisa o problema das novas regulações do financiamento eleitoral e a sua influência na democracia representativa.

[Publicado pelo Editor]

Nostalgia da antiga RDA

Quase vinte anos após a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, a maioria dos alemães orientais da antiga República Democrática (RDA), revelaram que o país tinha aspectos “mais positivos do que negativos“.

Segundo pesquisa do Instituto Emnid, 49% dos 1.208 alemães responderam que o país  “tinha problemas, mas no geral sobreviveram bem”.  Acrescentando os 8% dos entrevistados nos novos Länder que acreditam que “a RDA tinha majoritariamente lados bons e que viveu feliz e melhor do que na Alemanha reunificada de hoje”, chega-se a conclusão que há um total de 57% de alemães orientais que defendem o legado do ex-Estado comunista. Em contrapartida, no oeste, três quartos dos entrevistados têm uma opinião negativa da ex-RDA. Para 52% dos entrevistados, a antiga Alemanha do Leste tinha aspectos “quase negativos” e 26% acreditam que eram “mais negativos do que positivos.”

O Ministro a cargo da antiga Alemanha Oriental, Wolfgang Tiefensee, patrocinador do estudo, declara que estes resultados mostram a necessidade de “manter os esforços para enfrentar a história da RDA.”

[Publicado por Maria Raquel Lins]

Governo francês anuncia novos ministros

Claude Guéant, Chefe de Gabinete de Nicolas Sarkozy, anunciou a composição do novo governo francês. A reorganização anunciada como “mudança de equipe” foi essencialmente denominada como um “rearranjo técnico” devido a saída de dois ministros, da agricultura e da justiça, ambos eleitos eurodeputados para o comissariado europeu.

Porém, o verdadeiro rearranjo está previsto para depois das eleições regionais de 2010. Foram nomeados os novos Ministros do Interior, da Justiça, da Educação, do Tesouro Nacional, do Planejamento Regional e Rural, entre outros.

 

Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.

 [Publicado por Maria Raquel Lins]