A chefia de Gabinete de Ministros no regime “hiperpresidencial” argentino

Por Farlei Martins Riccio

 

Alberto Castells, Professor de Direito Constitucional, comenta para o jornal La Nación as funções do Chefe de Gabinete de Ministros, instituição típica do parlamentarismo europeu, com o regime “hiperpresidencial” argentino. (Figura y funcíon. La Nación, 29.07.2008)

 

A partir da reforma constitucional de 1994, recebeu força normativa a nova figura do Chefe de Gabinete de Ministros, surgida da negociação do Pacto de Olivos, celebrado entre o então presidente Carlos Saúl Menem e seu antecessor o ex-presidente Raúl Alfonsín. O desígnio constitucional declarado era o de atenuar a concentração de poder presidencial, conferindo ao chefe de Gabinete responsabilidades políticas e administrativas a serem repartidas com o Presidente da República.

 

Castelles analisa as funções do Chefe de Gabinete argentino a partir de duas indagações principais: em que medida a nova alquimia pretendida pela Constituição atenua a autoridade presidencial? E sob que forma se tem cumprido a autonomia constitucional da Chefia de Gabinete?

 

E conclui:

 

La contradicción conceptual que anida en la existencia misma de la Jefatura de Gabinete ha determinado que, en los hechos, la figura del titular del alto cargo se haya diluido y que su papel haya perdido el vigor y dramatismo que en su origen intentó darle una razón de ser. La dificultad práctica de cumplir con las consignas constitucionales es la evidencia más concreta de la fragilidad de esta bastardeada institución.

 

Acaba de asumir un nuevo jefe de Gabinete de Ministros con la consigna inconfesada de contribuir a recomponer la maltrecha autoridad presidencial. Pero nada garantiza que podrá remontar la cuesta. ´Sin un presente diáfano le espera un porvenir oscuro´.

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