Privatização do serviço postal na França

Por Farlei Martins Riccio

 

O projeto de privatização parcial do serviço postal francês ganha forma (L’ouverture du capital de la Poste se précise. Le Monde, 25.07.2008).

 

A França é um dos últimos países da Europa que ainda mantém o serviço postal com natureza de serviço público. O projeto, que será apresentado pelo governo em Setembro, pretende transformar a Agência Postal em sociedade anônima, abrindo dessa forma o capital para investidores públicos e privados.

 

No Brasil, como já comentado neste blog em outra ocasião, o Supremo Tribunal Federal julga se o monopólio do serviço público postal deve ser flexibilizado ou não. (Monopólio dos Correios)

 

A notícia revela que o direito comunitário europeu caminha a passos largos para adoção cada vez mais ampla da noção de serviço de interesse econômico geral, até mesmo no país em que o serviço público tem status de verdadeiro mito e representa um elemento de coesão social.

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