Aprovada a reforma constitucional na França

O Congresso Constituinte francês reunido em Versalhes aprovou a reforma da Constituição de 1958 por 539 votos contra 357, um a mais que a maioria requerida. (Un vote obtenu de justesse. Le Monde, 21.07.2008)

 

O projeto de reforma foi fruto de três meses de trabalhos parlamentares, incubado com uma vigilância freqüente pelo Palácio de Elysée, tendo a esquerda denunciado o intervencionismo de “hiperpresidência” e, sobretudo, as lacunas do projeto. (Pour la Constitution. Le Monde. Editorial, 21.07.2008)

 

Dos artigos reformados destacam-se: o alargamento dos poderes presidenciais para propositura de referendos e estado de exceção; maior detalhamento da composição do Conselho Superior da Magistratura; ampliação dos legitimados para propor demandas de inconstitucionalidade perante o Conselho Constitucional; maior participação da França no processo comunitário europeu; reconhecimento de outras línguas além do francês; e a criação do defensor do povo.

No comments yet

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s