IX Seminário de Direito Constitucional da UCAM – Centro

A Faculdade de Direito e o Programa de Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes – Centro promoverão, nos próximos dias 23 e 24 de novembro, o IX Seminário de Direito Constitucional.

O evento é aberto ao público e ocorrerá no Teatro João Theotonio, localizado na Rua da Assembléia, 10, Subsolo, Centro – Rio de Janeiro/RJ.

Na ocasião será realizado o coquetel de lançamento do livro “Neoconstitucionalismo” da Editora Forense, coordenado por Regina Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Farlei Martins Riccio de Oliveira.

Veja abaixo a programação do Seminário:

 

[Publicado pelo Editor]

O conceito de paradigma de Thomas Kuhn segundo Giorgio Agamben

A Editora Hidalgo acaba de traduzir para o espanhol o livro “Signatura Rerum” do filósofo italiano Giorgio Agamben. Neste livro, Agamben aborda de maneira provocativa as estratégias metodológicas de Paracelso, Kuhn e Foucault.

No primeiro texto do livro, “O que é um paradigma”, Agamben coloca em um lugar central o conceito de paradigma desenvolvido por Thomas Kuhn em “A Estrutura das Revoluções Científicas”. Segundo Cecilia Macón, neste texto Agamben não apenas evoca os princípios básicos do conceito de Kuhn, dedicada aos modelos ou padrões aceitos pela ciência estabelecida, mas também mostra como ela é entrelaçada com a proposta de Michel Foucault. Ideias clássicas do pensamento de Agamben - Homo sacer, estado de exceção e campo de concentração – são precisamente, segundo o próprio filósofo, paradigmas, isto é: “formas de conhecimento que não são nem dedutivo nem indutivo, mas analógico, que se deslocam na singularidade, e são capazes de neutralizar a dicotomia entre o geral e o particular”.

Leia aqui a íntegra da resenha de Cecilia Macón para o “La Nación”.

Na ciência jurídica, o conceito de paradigma de Kuhn tem sido utilizado para demonstrar a transformação metodológica por que tem passado o direito administrativo contemporâneo. Nesse sentido, consulte-se o último livro do professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, “Quatro Paradigmas do Direito Administrativo Pós-Moderno. Legitimidade. Finalidade. Eficiência. Resultados”, Editora Fórum.

[Publicado pelo Editor]

Lançamento de livro: Comentários à Constituição Federal de 1988

Organizado pelos Professores Paulo Bonavides, Jorge Miranda e Walber de Moura Agra, a Editora Forense lançou o livro “Comentários à Constituição Federal de 1988”. Trata-se de obra coletiva integrada por renomados doutrinadores que tiveram a mais irrestrita liberdade para expor os seus pontos de vista. O resultado foi um texto eclético, com as mais amplas visões do fenômeno constitucional.

Leia aqui o sumário do livro.

[Publicado pelo Editor]

Lançamento de livro: “Neoconstitucionalismo”

A editora Forense lançou o livro “Neoconstitucionalismo”. Trata-se de obra coletiva internacional que pretende explicitar o debate acerca do neoconstitucionalismo e o caráter material que a Constituição assume nesse contexto.

Coordenado por Regina Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Farlei Martins Riccio de Oliveira, reúne trinta e oito artigos de importantes nomes da filosofia jurídica e do direito público moderno. A publicação revela-se imprescindível em seu ousado ineditismo e é fundamental fonte de conhecimento e atualização.

[Publicado pelo Editor]

Um livro auspicioso: “Economia do Indivíduo”

Por Ubiratan Iorio

No próximo dia 1º de outubro o economista Rodrigo Constantino irá lançar seu novo livro, “Economia do Indivíduo – O Legado da Escola Austríaca”, editado pelo Instituto Ludwig von Mises Brasil. O evento acontecerá na Livraria DiVersos, na Av. Érico Veríssimo, 854, loja A, na Barra da Tijuca, às 19 horas.

Tratando-se de obra sobre a Escola Austríaca de Economia é muito bem vinda! Na realidade, é apenas o terceiro livro editado em nosso país sobre a escola de Economia que teve em Mises e Hayek os seus maiores expoentes: o primeiro foi “Economia e Liberdade: a Escola Austríaca e a Economia Brasileira”, de minha autoria, editado em 1995 pelo Instituto Liberal de São Paulo com uma segunda edição em 1997, da Forense Universitária e o segundo foi “Economia e Filosofia na Escola Austríaca”, de Ricardo Feijó, editado em 2000 pela Nobel.

“Economia do Indivíduo” vem agora juntar-se aos dois primeiros, o que representa um evento bastante auspicioso em um país dominado por livros de Economia com viés keynesiano (quando não marxista).

Nas palavras do próprio Constantino, um jovem e combativo economista, verdadeiro idealista da causa da liberdade dos cidadãos: “Um dos aspectos mais importantes do conceito de atividade empresarial de Kirzner é que o empresário é visto não apenas como a mola propulsora de uma economia de mercado, mas principalmente como um produto exclusivo da economia de mercado. Em outras palavras, só podem existir empresários, no conceito utilizado pela Escola Austríaca, onde houver economia de mercado, uma vez que o processo de descoberta que caracteriza os mercados livres, em que os empresários são obrigados a manter-se em permanente estado de alerta para que possam saber que necessidades específicas os consumidores desejam ver atendidas, não pode ser substituído pelo planejamento, por computadores, por “câmaras setoriais” ou por “soluções” políticas.”

Recomendo a todos a leitura do novo livro, porque considero a falta de conhecimento sobre a metodologia e a visão de mundo dos “austríacos” um dos maiores problemas na formação dos economistas, não só no Brasil, como de resto na maioria dos países.

Não posso deixar de encorajar o Rodrigo e outros jovens economistas a continuarem a escrever sobre a Escola Austríaca e também não posso deixar de lembrar-me das enormes dificuldades que encontrei quando resolvi publicar o meu livro sobre o tema, incentivado pelos saudosos Donald Stewart, Og Leme e Roberto Campos, que chegou a prefaciar a segunda edição. Com o novo livro de Constantino, sinto uma sensação muito agradável, a de saber que, embora sendo minoria, não estamos sós no bom combate em defesa da liberdade e que há jovens talentosos conosco.

Por isso, estimulo todos a comparecerem ao lançamento e a lerem o livro (www.mises.org.br). O Brasil – cujo governo vem paulatinamente restringindo a liberdade de escolha dos cidadãos, coletivizando e massificando a maneira de pensar e até de falar e escrever, apoiando organizações que teimam em afrontar os direitos de propriedade, como o MST –, o Brasil com que sonhamos, sem dúvida, agradecerá.

Mario Vargas Llosa e a democracia na América Latina

Mario Vargas Llosa reuniu em seu último livro “Sables y Utopías. Visiones de América Latina”, meio século de artigos, reflexões, cartas e impressões sobre todo tipo de personagens da política e da cultura latino-americanas. No lançamento do livro no Círculo de Belas Artes de Madrid, o escritor expôs sua opinião sobre Cuba, Uribe, Evo Morales e a relação da Espanha com Chávez.

“En América Latina, al contrario que en países como España, la democracia no está allí para quedarse. Siempre hay una posibilidad de dar pasos atrás. Esto se ve en la clara involución que ha habido en países como Nicaragua, Venezuela, Ecuador y Bolivia. En cambio algunos otros Gobiernos de izquierdas, como el de Brasil, se han mostrado con más sentido común y se han dado cuenta de que para progresar tenían que creer en la economía de mercado”.

Sobre Evo Morales:

“Lamento que el Gobierno español apoye a Evo Morales, alguien que ha dado a su Gobierno una clara orientación autoritaria y también racista. Evo Morales presenta la situación en Bolivia como una oposición de blancos e indios, pero introducir el elemento racial como juicio de la vida política y económica es un disparate y en América Latina puede ser explosivo. El problema no es de razas, sino de dictaduras”.

Sobre Hugo Chávez:

“A la pregunta de si opinaba que el Gobierno establecía relaciones peligrosas con Chávez el escritor ha respondido de manera contundente. “Claro. Sé que el Gobierno español actúa así por razones pragmáticas, porque puede hacer negocios, pero Hugo Chávez no actúa así y, aunque el Gobierno de Zapatero sea tan simpático y cordial con él, el puro pragmatismo es incompatible con la democracia. Lo que debería hacer España es solidarizarse no con Hugo Chávez, sino con los demócratas venezolanos”.

Sobre Perú, Colombia y Brasil:

“Son las espinas que tiene clavadas Hugo Chávez para su sueño bolivariano”.

Sobre Uribe:

“Ha hecho un magnífico gobierno pero al final ha caído en la tentación reeleccionista. Si le reeligieran una tercera vez tendría consecuencias muy negativas para Colombia. La tentación reeleccionista es una epidemia en América Latina”.

Sobre Cuba:

“Claro que me equivoqué. Defendí la revolución cubana. Creí que representaba lo que tantos buscábamos: una sociedad que entroncara con la libertad. La verdad es que quise creer en lo que quise ver, pero he reconocido mis errores. Lo grave es perseverar en el error”. Acerca de la Cuba actual, se pregunta cómo es posible que el pueblo cubano no haga lo mismo que hicieron el pueblo polaco y el húngaro de rebelarse. Ha llegado a la conclusión de que “una dictadura totalitaria como la cubana mata cualquier espíritu de ilusión y el ímpetu primario de la libertad. Hoy en Cuba la ilusión se reduce a coger un barco y largarse a Miami”

[Publicado pelo Editor com informações do “El País”]

Livro em homenagem a Francisco Mauro Dias

A editora Lumen Juris lançou a obra coletiva “Direito Administrativo – Estudos em homenagem a Francisco Mauro Dias”. Coordenada por Marcos Juruena Villela Souto, a obra reúne um conjunto de estudos no âmbito do Direito Público e representa uma manifestação de carinho e apreço dos colaboradores pelo professor Francisco Mauro Dias.

O professor Mauro Dias integrou a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria da Assembléia Legislativa, a Secretaria de Estado de Administração, além de uma inestimável contribuição nas Universidades Gama Filho, onde foi um dos responsáveis pela formatação dos seus cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito, e na Pontifícia Universidade Católica, onde brilha com seus ensinamentos.

Segundo Marcos Juruena, “não se pode falar em Direito Administrativo e em Administração Pública no Estado do Rio de Janeiro sem fazer uma louvável associação do seu nome e da relevância de sua contribuição.”

[Publicado pelo Editor]

A modernidade líquida de Bauman

A revista “CULT” de agosto (edição nº 138) traz entrevista com o sociólogo Zygmunt Bauman. Nascido na Polônia em 1925, o sociólogo tem um histórico de vida que passa pela ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial, pela ativa militância em prol da construção do socialismo no seu país sob a direta influência da extinta União Soviética e pela crise e desmoronamento do regime socialista.

Professor emérito de sociologia da Universidade de Leeds, Bauman propõe o conceito de “modernidade líquida” para definir o presente, em vez do termo “pós-modernidade”, que, segundo ele, virou mais um qualificativo ideológico.

Bauman define modernidade líquida como um momento em que a sociabilidade humana experimenta uma transformação que pode ser sintetizada nos seguintes processos: a metamorfose do cidadão, sujeito de direitos, em indivíduo em busca de afirmação no espaço social; a passagem de estruturas de solidariedade coletiva para as de disputa e competição; o enfraquecimento dos sistemas de proteção estatal às intempéries da vida, gerando um permanente ambiente de incerteza; a colocação da responsabilidade por eventuais fracassos no plano individual; o fim da perspectiva do planejamento a longo prazo; e o divórcio e a iminente apartação total entre poder e política.

Obras de Bauman publicadas em português:

Modernidade e holocausto. Trad.: Marcus Penchel. Zahar, 1998

O mal-estar da pós-modernidade. Trad.: Mauro Gama e Claudia Martinelli Gama. Zahar, 1998

Modernidade líquida. Trad.: Plínio Dentzien. Zahar, 2001

Vida para consumo

A transformação das pessoas em mercadoria. Trad.: Carlos Alberto Medeiros. Zahar, 2008

 

Leia aqui o texto inédito de Zygmunt Bauman, intitulado “O triplo desafio”.

Leia abaixo trechos da entrevista concedida pelo sociólogo à revista “CULT”:

CULT – Na obra Tempos líquidos, o senhor afirma que o poder está fora da esfera da política e há uma decadência da atividade do planejamento a longo prazo. Entendo isso como produto da crise das grandes narrativas, particularmente após a queda dos regimes do Leste Europeu. Diante disso, é possível pensar ainda em um resgate da utopia?

Zygmunt Bauman – Para que a utopia nasça, é preciso duas condições. A primeira é a forte sensação (ainda que difusa e inarticulada) de que o mundo não está funcionando adequadamente e deve ter seus fundamentos revistos para que se reajuste. A segunda condição é a existência de uma confiança no potencial humano à altura da tarefa de reformar o mundo, a crença de que “nós, seres humanos, podemos fazê-lo”, crença esta articulada com a racionalidade capaz de perceber o que está errado com o mundo, saber o que precisa ser modificado, quais são os pontos problemáticos, e ter força e coragem para extirpá-los. Em suma, potencializar a força do mundo para o atendimento das necessidades humanas existentes ou que possam vir a existir.

CULT – Por que se fala tanto hoje de “fim das utopias”?

Bauman – Na era pré-moderna, a metáfora que simboliza a presença humana é a do caçador. A principal tarefa do caçador é defender os terrenos de sua ação de toda e qualquer interferência humana, a fim de defender e preservar, por assim dizer, o “equilíbrio natural”. A ação do caçador repousa sobre a crença de que as coisas estão no seu melhor estágio quando não estão com reparos; de que o mundo é um sistema divino em que cada criatura tem seu lugar legítimo e funcional; e de que mesmo os seres humanos têm habilidades mentais demasiado limitadas para compreender a sabedoria e harmonia da concepção de Deus.

Já no mundo moderno, a metáfora da humanidade é a do jardineiro. O jardineiro não assume que não haveria ordem no mundo, mas que ela depende da constante atenção e esforço de cada um. Os jardineiros sabem bem que tipos de plantas devem e não devem crescer e que tudo está sob seus cuidados. Ele trabalha primeiramente com um arranjo feito em sua cabeça e depois o realiza.

Ele força a sua concepção prévia, o seu enredo, incentivando o crescimento de certos tipos de plantas e destruindo aquelas que não são desejáveis, as ervas “daninhas”. É do jardineiro que tendem a sair os mais fervorosos produtores de utopias. Se ouvimos discursos que pregam o fim das utopias, é porque o jardineiro está sendo trocado, novamente, pela ideia do caçador.

CULT – O que isso significa para a humanidade de hoje?

Bauman – Ao contrário do momento em que um dos tipos passou a prevalecer, o caçador não podia cuidar do global equilíbrio das coisas, natural ou artificial. A única tarefa do caçador é perseguir outros caçadores, matar o suficiente para encher seu reservatório. A maioria dos caçadores não considera que seja sua responsabilidade garantir a oferta na floresta para outros, que haja reposição do que foi tirado.

Se as madeiras de uma floresta forem relativamente esvaziadas pela sua ação, ele acha que pode se deslocar para outra floresta e reiniciar sua atividade. Pode ocorrer aos caçadores que um dia, em um futuro distante e indefinido, o planeta poderia esgotar suas reservas, mas isso não é a sua preocupação imediata, isso não é uma perspectiva sobre a qual um único caçador, ou uma “associação de caçadores”, se sentiria obrigado a refletir, muito menos a fazer qualquer coisa.

Estamos agora, todos os caçadores, ou ditos caçadores, obrigados a agir como caçadores, sob pena de despejo da caça, se não de sermos relegados das fileiras do jogo. Não é de admirar, portanto, que, sempre que estamos a olhar a nosso redor, vemos a maioria dos outros caçadores quase sempre tão solitária quanto nós. Isso é o que chamamos de “individualização”.

E precisamos sempre tentar a difícil tarefa de detectar um jardineiro que contempla a harmonia preconcebida para além da barreira do seu jardim privado. Nós certamente não encontraremos muitos encarregados da caça com interesse nisso, e sim entretidos com suas ambições. Esse é o principal motivo para as pessoas com “consciência ecológica” servirem como alerta para todos nós. Esta cada vez mais notória ausência do jardineiro é o que se chama de “desregulamentação”.

CULT – Diante disso, a esquerda não tem possibilidades de ter força social?

Bauman – É óbvio que, em um mundo povoado principalmente por caçadores, não há espaço para a esquerda utópica. Muitas pessoas não tratam seriamente propostas utópicas. Mesmo que saibamos como fazer o mundo melhor, o grande enigma é se há recursos e força suficientes para poder fazê-lo.

Essas forças poderiam ser exercidas pelas autoridades do engenhoso sistema do Estado-nação, mas, como observou Jacques Attali em La voie humaine, “as nações perderam influência sobre o curso das coisas e delegaram às forças da globalização todos os meios de orientação do mundo, do destino e da defesa contra todas as variedades do medo”. E as forças da globalização são tudo, menos instintos ou estratégias de “jardineiros”, favorecem a caça e os caçadores da vez.

O Thesaurus [dicionário da língua inglesa, de 1892] de Roget, obra aclamada por seu fiel registro das sucessivas mudanças nos usos verbais, tem todo o direito de listar o conceito de utópico como “fantasia”, “fantástico”, “fictício”, “impraticável”, “irrealista”, “pouco razoável” ou “irracional”. Testemunhando assim, talvez, o fim da utopia.

Se digitarmos a palavra utopia no portal de buscas Google, encontraremos cerca de 4 milhões e 400 mil sites, um número impressionante para algo que estaria “morto”. Vamos, porém, a uma análise mais atenta desses sites. O primeiro da lista e, indiscutivelmente, o mais impressionante é o que informa aos navegantes que “Utopia é um dos maiores jogos livres interativos online do mundo, com mais de 80 mil jogadores”.

Eu não fiz uma pesquisa em todos os 4 milhões de sites listados, mas a impressão que tive após uma leitura de uma amostra aleatória é que o termo utopia aparece em marcas de empresas de cosméticos, de design de interiores, de lazer para feriados, bem como de decoração de casas. Todas as empresas fornecem serviços para pessoas que procuram satisfações individuais e escapes individuais para desconfortos sofridos individualmente.

CULT – Nesta sociedade líquido-moderna, como fica a ideia de progresso e de fluxos de tempo?

Bauman – A ideia de progresso foi transferida da ideia de melhoria partilhada para a de sobrevivência do indivíduo. O progresso é pensado não mais a partir do contexto de um desejo de corrida para a frente, mas em conexão com o esforço desesperado para se manter na corrida. Você ouve atentamente as informações de que, neste ano, “o Brasil é o único local com sol no inverno”, neste inverno, principalmente se você quiser evitar ser comparado às pessoas que tiveram a mesma ideia que você e foram para lá no inverno passado.

Ou você lê que deve jogar fora os ponchos que estiveram muito em voga no ano passado e que agora, se você os vestir, parecerá um camelo. Ou você aprende que usar coletes e camisetas deve “causar” na temporada, pois simplesmente ninguém os usa agora.

O truque é manter o ritmo com as ondas. Se não quiser afundar, mantenha-se surfando – e isso significa mudar o guarda-roupa, o mobiliário, o papel de parede, o olhar, os hábitos, em suma, você mesmo, quantas vezes puder. Eu não precisaria acrescentar, uma vez que isso deva ser óbvio, que essa ênfase em eliminar as coisas – abandonando-as, livrando-se delas -, mais que sua apropriação, ajusta-se bem à lógica de uma economia orientada para o consumidor. Ter pessoas que se fixem em roupas, computadores, móveis ou cosméticos de ontem seria desastroso para a economia, cuja principal preocupação, e cuja condição sine qua non de sobrevivência, é uma rápida aceleração de produtos comprados e vendidos, em que a rápida eliminação dos resíduos se tornou a vanguarda da indústria.

[Publicado pelo Editor com informações da revista CULT]

Seminário: Direito administrativo e seus novos paradigmas

Acontece no próximo dia 25 de agosto o Seminário de lançamento do livro “Direito administrativo e seus novos paradigmas” da Editora Fórum. Coordenado por Alexandre Santos de Aragão e Floriano de Azevedo M. Neto, os artigos que integram o livro pretendem analisar os tradicionais paradigmas do direito administrativo sob a luz dos valores constitucionais.

O seminário ocorrerá no Centro Cultural da Justiça Federal, localizado na Av. Rio Branco, 241, Centro, Rio de Janeiro, com a participação dos professores Sérgio Guerra, Gustavo Binenbojm, Marcos Juruena Villela Souto e Carlos Ari Sundfeld, todos colaboradores do blog.

[Publicado pelo Editor]

Projeto Brasiliana da USP digitaliza obras importantes

O projeto acadêmico Brasiliana Digital da Reitoria da Universidade de São Paulo, que permitirá o acesso para a pesquisa e para o ensino de coleção de livros e documentos de e sobre o Brasil, tornando-a disponível na internet, acaba de digitalizar importantes obras da literatura brasileira.

Destacam-se do recente trabalho, o primeiro livro impresso no Brasil, o livro de Hans Staden de 1557 e a obra de Jean-Baptiste Debret: Cenas da vida urbana. Além dessas raridades estão online o primeiro dicionário da língua portuguesa, escrito por Raphael Bluteau e a edição da História do Brasil (1627), de Frei Vicente do Salvador, preparada por Capistrano de Abreu.

[Publicado pelo Editor]