Dossiê Jürgen Habermas

Jürgen Habermas, um dos mais importantes e influentes pensadores do século 20, é tema do dossiê da revista “Cult” de junho/2009 (edição nº 136). Representante da “segunda geração” da Escola de Frankfurt (grupo que reuniu teóricos como Walter Benjamin, Max Horkheimer, Theodor Adorno e Herbert Marcuse), Habermas é autor de livros que propõem articulações inovadoras no campo das teorias do direito, da moral e da educação. Habermas também participa como decisivo interventor no debate público europeu e nas questões urgentes da contemporaneidade, como na entrevista concedida para a Folha de São Paulo em 09/11/2008 e reproduzida aqui.

Como introdução ao dossiê, Luiz Bernardo Leite Araújo fala dos anos de formação de Habermas e de sua inflexão intelectual definida como o “giro linguístico” da teoria social, ou seja, o encaminhamento teórico em direção ao “agir comunicativo”, apanágio pelo qual o filósofo alemão tornou-se conhecido. Ralph Ings Bannel resume o pensamento habermasiano sobre o processo de educação, tomado em seu sentido amplo, voltado à formação do indivíduo tanto como membro de grupo social específico quanto como cidadão de uma comunidade política maior. Delamar Volpato Dutra descreve o alinhamento conceitual proposto entre democracia, moral e direitos humanos. José Pedro Luchi sintetiza a filosofia do direito habermasiana, disposta em três eixos de ação: coerção, estabilização social e controle administrativo. E Jessé Souza analisa um dos conceitos-chave do pensamento de Habermas, o de “esfera pública”, e descreve a centralidade deste conceito para o debate no Brasil hoje. Por fim, uma pequena entrevista com o filósofo alemão Axel Honneth, atual diretor do Instituto de Pesquisa Social (onde se consolidou a Escola de Frankfurt) e ex-assistente de Habermas, na qual avalia a influência de Habermas sobre suas pesquisas atuais.

[Publicado pelo Editor]

The Constitution in 2020: o debate progressista nos EUA

A American Constitution Society Convention promoveu um interessante painel sobre o pensamento progressista americano relacionado à interpretação constitucional. O evento foi moderado por Reva Siegel and Jack M. Balkin, organizadores da obra coletiva The Constitution in 2020 (Oxford University Press, 2009). Participaram do painel os professores William Forbath (Texas), Rachel Moran (Berkeley/Irvine), Dean Larry Kramer (Stanford) and Vicki Jackson (Georgetown).

 

 

 

[Publicado pelo Editor]

Dois novos patrimônios culturais mundiais na lista da Unesco

A cidade sagrada de Caral-Supe no Peru, uma das mais antigas nas Américas, foi inscrita na lista do patrimônio cultural da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A organização acrescentou também o centro histórico eslovaco de Levoca, um centro cultural de monumentos, registrada desde 1993, porém estendido agora. Criada em 1972, a Convenção do Patrimônio Mundial da Unesco incentiva a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para todos os povos. É parte de um esforço internacional na valorização de lugares que são referência e identidade das nações.

O sítio arqueológico da Caral-Supe possui mais de 626 hectares, está localizado em um planalto desértico e árido com vista para o verde vale de Supe. Parece os Andes Centrais de 5.000 anos atrás, segundo a Unesco. Descrito como “impressionante em termos de design e complexidade de elementos arquitetônicos.”

Quanto a Levoca, a Unesco revela que “a maior parte do local foi preservado e lá está a igreja de dez altares, de Saint-Jacques, no décimo quinto e décimo sexto séculos, um conjunto de retábulos em madeira policromada gótica”.

O Comitê já havia registrado vários novos sítios do Patrimônio Mundial como a italiana Dolomitas, o Monte Wutai na China, o mar de Wadden, santuário para aves migratórias, no norte da Alemanha e da Holanda. O Stoclet Palace, em Bruxelas, o Tour Hércules na Espanha, a cidade suíça de La Chaux-de-Fonds e Le Locle, as antigas minas de sal Salins-les-Bains, no leste da França, e o Real salinas do Arc-et-Senans, entre outros, também foram adicionados.

O Brasil possui 17 localidades agraciadas com o título de patrimônio cultural da humanidade. Fernando de Noronha (PE) e Atol das Rocas (RN), Centro Histórico de Olinda (PE), Salvador (BA), São Luís do Maranhão (MA), a Cidade de Goiás (GO) e de Ouro Preto (MG); o Santuário do Senhor Jesus de Matosinhos em Congonhas do Campo (MG); o Plano Piloto de Brasília (DF); a Costa do Descobrimento/Reservas da Mata Atlântica (BA); o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) e da Chapada dos Veadeiros/ Parque Nacional das Emas(GO); o Pantanal (MT); a Mata Atlântica/Reserva do Sudeste; o Parque Nacional do Jaú (AM) e também do Iguaçu (PR) e as Ruínas Jesuítas dos Guaranis em São Miguel das Missões (RS) compõem a lista do patrimônio mundial da Unesco.

[Publicado pelo Editor com colaboração de Maria Raquel Lins]

Entrevista Dalmo Dallari: o modelo bicameral brasileiro não se justifica

O jurista Dalmo Dallari, professor da Faculdade de Direito da USP, afirma em entrevista para “O Estado de São Paulo” de 28.06.2009, que o modelo bicameral brasileiro não se justifica. Em “Fundamentos do Constitucionalismo – História, Política e Direito”, a ser publicado ainda este ano, Dallari busca paralelos com os modelos americano, francês e inglês para sustentar que um Legislativo forte não é necessariamente dividido em dois. Mas admite que, isolada, a extinção do Senado não é viável. “É aí que uma reforma política que adote o sistema distrital se faz fundamental”, diz. “Esse é o início de uma discussão. É preciso entender que, com um Legislativo melhor, a democracia se fortalece.”

Leia aqui a íntegra da entrevista.

[Publicado pelo Editor]

Regularização fundiária da Amazônia Legal

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que estabelece o novo marco legal para a regularização fundiária na Amazônia Legal.

Segundo informações da Casa Civil da Presidência da República, a legislação foi elaborada com base em dados que apontavam que a maior parte das ocupações de terras públicas incidentes na região era exercida por pequenos e médios agricultores. Diante deste fato, a Medida Provisória n^o 458, de 2009, instituiu mecanismos para viabilizar a regularização fundiária de ocupações exercidas por pessoas físicas ocupantes de pequenas e médias porções de terras da União, exploradas diretamente pelo ocupante que, por sua vez, tem nessa exploração sua principal atividade econômica.

[Publicado pelo Editor]

Empresas públicas copiam ferramentas da gestão privada

Reportagem do “Valor Econômico” de 26.06.2009 mostra como as empresas públicas estão cada vez mais adotando medidas de gestão própria das companhias privadas.

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal, esse movimento é observado em algumas organizações desde os anos 1990, por meio da criação de medidas como estabelecimento de metas, treinamentos, promoções por mérito e avaliações de desempenho dos servidores.

Para o coordenador do curso de especialização em economia urbana e gestão pública da PUC-SP, Ricardo Gaspar, as empresas privadas se adiantaram ao setor público na adoção de métodos de aferição de eficiência e desempenho dos funcionários. “O impacto dessas mudanças no funcionalismo público ainda é pequeno, mas algum tipo de flexibilização os atingirá inevitavelmente”, avalia. “A orientação política dos governos e a capacidade de pressão dos servidores determinarão a forma que essa transformação vai assumir na carreira dos empregados.” Segundo Gaspar, a Petrobras é um bom exemplo de novos métodos de ação e planejamento da empresa pública: conseguiu incorporar o que há de positivo na iniciativa privada, sem perder a dimensão pública. “Na esfera federal, a Caixa e o Banco do Brasil também entram nessa lista.”

[Publicado pelo Editor]

A legalização do Terceiro Setor no Brasil

Gustavo Justino de Oliveira, pós-doutor e professor de direito administrativo da Universidade de São Paulo (USP), defende em artigo publicado no “Valor Econômico” um aperfeiçoamento da legislação do terceiro setor para protegê-lo dos escândalos de corrupção.

Trechos:

“Em termos legislativos, há que ser imediatamente estabelecido um novo marco regulatório, tendo como núcleo essencial um estatuto do terceiro setor. Por meio de diretrizes, princípios e outras regras específicas, que delimitem direitos e deveres dessas entidades, o estatuto do terceiro setor teria por finalidade auxiliar a reverter o cenário negativo em que esse segmento está inserido, fazendo também com que seu desenvolvimento passe a ser objeto não somente de financiamento público ordenado e transparente, mas igualmente destinatário de políticas públicas estratégicas e transversais do Estado brasileiro.

Harmonizado com essas propostas está o anteprojeto de estatuto do terceiro setor, elaborado pelo Instituto Probono e entregue em março à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, no âmbito do projeto “Pensando o Direito”. Atualmente, as normas que disciplinam o terceiro setor encontram-se disseminadas em códigos e leis esparsas, desencadeando choques de legislação, gerando muita discussão no Poder Judiciário e, por via reflexa, uma grande insegurança jurídica na aplicação dessa legislação. O anteprojeto de estatuto do terceiro setor buscou ordenar e sistematizar diretrizes, princípios e regras jurídicas essenciais que, em seu conjunto, visam regulamentar as organizações e as atividades desenvolvidas pelo terceiro setor, conferindo a esse segmento reconhecimento, identidade e segurança jurídica.”

Oportuno recordar que a reforma do marco regulatório do terceiro setor já havia sido defendida por Eduardo Patrone Regules em artigo publicado no “Valor Econômico” de 10.02.2009 e comentado aqui. Parece ser esta uma necessidade vital para a sustentação e blindagem das organizações que integram o terceiro setor do Estado.

[Publicado pelo Editor]

Racionalidade de regras eleitorais

Jorge Vianna Monteiro, economista da PUC-Rio, divulga sua carta Estratégia Macroeconômica nº 417, de 15.06.2009, na qual analisa o problema das novas regulações do financiamento eleitoral e a sua influência na democracia representativa.

[Publicado pelo Editor]

Nostalgia da antiga RDA

Quase vinte anos após a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, a maioria dos alemães orientais da antiga República Democrática (RDA), revelaram que o país tinha aspectos “mais positivos do que negativos“.

Segundo pesquisa do Instituto Emnid, 49% dos 1.208 alemães responderam que o país  ”tinha problemas, mas no geral sobreviveram bem”.  Acrescentando os 8% dos entrevistados nos novos Länder que acreditam que “a RDA tinha majoritariamente lados bons e que viveu feliz e melhor do que na Alemanha reunificada de hoje”, chega-se a conclusão que há um total de 57% de alemães orientais que defendem o legado do ex-Estado comunista. Em contrapartida, no oeste, três quartos dos entrevistados têm uma opinião negativa da ex-RDA. Para 52% dos entrevistados, a antiga Alemanha do Leste tinha aspectos “quase negativos” e 26% acreditam que eram “mais negativos do que positivos.”

O Ministro a cargo da antiga Alemanha Oriental, Wolfgang Tiefensee, patrocinador do estudo, declara que estes resultados mostram a necessidade de “manter os esforços para enfrentar a história da RDA.”

[Publicado por Maria Raquel Lins]

Governo francês anuncia novos ministros

Claude Guéant, Chefe de Gabinete de Nicolas Sarkozy, anunciou a composição do novo governo francês. A reorganização anunciada como “mudança de equipe” foi essencialmente denominada como um “rearranjo técnico” devido a saída de dois ministros, da agricultura e da justiça, ambos eleitos eurodeputados para o comissariado europeu.

Porém, o verdadeiro rearranjo está previsto para depois das eleições regionais de 2010. Foram nomeados os novos Ministros do Interior, da Justiça, da Educação, do Tesouro Nacional, do Planejamento Regional e Rural, entre outros.

 

 [Publicado por Maria Raquel Lins]