As condições objetivas da política democrática

Quais as condições objetivas para a dignidade e legitimação da política democrática e dos políticos? Segundo Gregorio Peces-Barba Martínez, catedrático de Filosofia do Direito da Universidade Carlos III de Madrid, entre as condições mínimas estariam a rejeição da violência, o valor eminente da vida humana e de sua dignidade e o predomínio da consciência sobre a força. (El valor de la política democrática. El País, 25.03.2009)

 

Afirma Martínez que é decisivo para o cenário democrático, a existência de regras que ressaltem os valores, os princípios e os direitos, bem como os procedimentos e as instituições comuns que todos devem aceitar. Entre os princípios materiais estão a liberdade, a igualdade e a solidariedade, e entre os procedimentais, a seguridade, o pluralismo, o princípio da maioria e a negociação.

 

Assim sendo, a democracia deve ser uma realidade, governo do povo, participação dos cidadãos. O poder na democracia deve ser visível e que nada na política possa situar-se no espaço do mistério e da obscuridade: “No hay democracia sin luz y taquígrafos”.

 

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[Publicado pelo Editor]