Jurisdição constitucional x vontade do legislador: diálogo institucional e processo democrático

José Ribas Vieira, professor da PUC-Rio, da UFRJ e colaborador permanente do blog, divulga o artigo “Saídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da Constituição?”

 

Neste trabalho, o autor demonstra que na proporção que a teoria constitucional contemporânea foi fortalecendo o princípio da prevalência da constituição, abriu-se a possibilidade da ampliação de conflitos institucionais decorrentes entre a justiça constitucional (“judicial review”) e a vontade do Legislador, concluindo que a solução do diálogo institucional do modelo canadense não consegue superar o impasse institucional.

 

Sobre o mesmo tema, a edição especial da revista Época de dezembro de 2008 ouviu especialistas sobre o papel do Supremo Tribunal Federal e as consequências de seu ativismo judicial nas relações institucionais entre os Poderes do Estado. Íntegra da reportagem pode ser lida aqui.

 

[Publicado pelo Editor]