Eleições americanas e a Suprema Corte

 

O resultado das eleições norte-americanas pode influenciar o equilíbrio da Suprema Corte. Reportagem do jornal O Globo de 29.10.2008 aponta que se Barack Obama for o vencedor a Suprema Corte se tornará mais progressista e diversificada. Na lista de Obama destaca-se o nome de Cass Sustein, um dos principais conselheiros da campanha. Se o eleito for John McCain, o perfil da Corte será mais conservador com juízes de direita refratários à mutação constitucional.

 

Em jogo, o equilíbrio da Suprema Corte Eleições devem mudar a composição de forças no órgão, hoje dividido entre democratas e republicanos

 

José Meirelles Passos

Correspondente

 

WASHINGTON. A primeira alteração a ser feita pelo presidente que for eleito na próxima terça-feira poderá mudar, para um lado ou para o outro, o equilíbrio de forças na Suprema Corte dos EUA. Cinco de seus nove juízes, cujos cargos são vitalícios, têm 70 anos ou mais. E a perspectiva, segundo analistas, é a de que sejam abertas três vagas — por problemas de saúde ou pedido de aposentadoria — ao longo do primeiro mandato do novo presidente.

 

A primeira troca poderá fazer a Suprema Corte mudar de inclinação porque quatro dos atuais juízes são da ala conservadora (dois deles nomeados pelo presidente George W. Bush), e os outros quatro são da progressista.

 

O fiel da balança tem sido Anthony Kennedy, 72 anos.

 

Apontado por Ronald Regan, em 1988, ele é conservador, mas, às vezes, forma maioria com os progressistas, como recentemente, quando o tribunal permitiu que estrangeiros detidos na base de Guantánamo apresentassem recursos a tribunais federais.

 

Se as urnas confirmarem o que vêm mostrando ultimamente as pesquisas de opinião sobre intenções de voto, Barack Obama será o vencedor. E, com ele na Casa Branca, a Suprema Corte seguramente se tornará mais progressista.

 

Além disso, ela deverá se tornar mais diversificada. Obama já antecipou que adotaria isso como um dos critérios principais quando chegar a hora de apontar novos juízes. Segundo assessores dele, a tendência mais fote seria a de nomear uma mulher, ou mais que uma, para que a composição da Corte seja mais proporcional à parcela feminina da população americana.

 

Hoje, apenas um dos nove juízes é mulher: Ruth Bader Ginsburd, de 75 anos, nomeada pelo presidente Bill Clinton em 1993. Obama tem uma lista de cinco candidatos às vagas que surgirem, três mulheres.

 

Tanto Obama quanto Joe Biden, vice na chapa presidencial, pretendem participar diretamente da escolha de novos juízes para a Suprema Corte.

Obama, que é advogado, lecionou Direito durante 12 anos na Universidade de Chicago.

 

Biden, também advogado, há oito anos faz parte do Comitê Judiciário do Senado, que sabatina os nomeados.

 

— Obama é um especialista em lei constitucional. E há muito tempo não vemos alguém na Casa Branca com um conhecimento tão profundo de leis quanto ele — disse Cass Sunstein, de Harvard, um dos principais conselheiros da campanha de Obama e que está na lista de candidatos à Suprema Corte.

 

Por sua vez, John McCain já garantiu à ala conservadora do Partido Republicano que, se eleito, vai indicar juízes de direita “imunes à bajulação e a teorias da moda”. Trata-se de uma clara referência à posição de Obama, para quem a Suprema Corte deveria ter uma leitura mais moderna da Constituição.

 

Em seu livro “The Audacity of Hope” (A Audácia da Esperança, de 2006) ele dedicou um capítulo todo à Constituição. Nele, Obama diz que a Constituição “não é um documento estático, mas vivo”.

 

— McCain está muito comprometido com a noção de que os juízes têm que interpretar a Constituição e não tentar reescrevêla. Isso seria algo fora da lei — afirmou Theodore Olson, ex-procurador geral da República (2001 a 2004), e presidente da equipe de advogados da campanha republicana.

 

O próprio McCain tem dito que, eleito, escolheria juízes “que sabem a diferença entre o que está em sua própria cabeça e o que está na lei”. Sua lista tem seis nomes, todos conservadores, sendo três mulheres.

 

— Quero juízes que interpretem a lei, e não que fiquem legislando desde a tribuna — diz.

 

[Publicado pelo Editor]